20/04/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 21:59

Determinado o arquivamento
18/04/2023 13:58

Decorrido prazo de VALDELICE COSTA LEITE PEREIRA em 03/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:16

Conclusos para julgamento
14/04/2023 15:15

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:15

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
14/04/2023 15:03

Juntada de termo
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800979-81.2018.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: VALDELICE COSTA LEITE PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 REQUERIDO: JOSÉ MARIA RIBEIRO(JOSÉ MARIA DO BOLO) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A D E S P A C H O Vistos em correição.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 24 de janeiro de 2023.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
25/01/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 10:03

Juntada de diligência
25/10/2022 09:01

Conclusos para despacho
19/10/2022 17:36

Juntada de petição
10/10/2022 10:39

Expedição de Mandado.
07/10/2022 21:32

Outras Decisões
05/09/2022 15:14

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
03/09/2022 14:21

Decorrido prazo de VALDELICE COSTA LEITE PEREIRA em 24/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 09:51

Juntada de diligência
07/06/2022 15:08

Juntada de petição
10/05/2022 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 08:09

Juntada de diligência
06/05/2022 19:55

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA RIBEIRO(JOSÉ MARIA DO BOLO) em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:49

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA RIBEIRO(JOSÉ MARIA DO BOLO) em 28/04/2022 23:59.
30/04/2022 08:06

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA RIBEIRO(JOSÉ MARIA DO BOLO) em 29/04/2022 23:59.
01/04/2022 00:57

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 09:51

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:35

Expedição de Mandado.
02/03/2022 18:37

Outras Decisões
23/02/2022 11:38

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:38

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:37

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:25

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA RIBEIRO(JOSÉ MARIA DO BOLO) em 27/01/2022 23:59.
09/02/2022 09:54

Juntada de petição
01/12/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:05

Conclusos para despacho
18/11/2021 14:04

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:55

Juntada de petição
20/10/2021 15:48

Decorrido prazo de VALDELICE COSTA LEITE PEREIRA em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:38

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800979-81.2018.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: VALDELICE COSTA LEITE PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 REQUERIDO: JOSÉ MARIA RIBEIRO(JOSÉ MARIA DO BOLO) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053 D E S P A C H O Indefiro o pedido formulado pelo exequente no Id nº 48481206 - Pág. 1, porquanto o executado não foi intimado para cumprimento voluntário da condenação.

Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo atualizado do valor que entende ser devido.

Com a juntada dos cálculos, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

No mesmo prazo a parte executada deve comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 21 de setembro de 2021. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
06/10/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:04

Conclusos para despacho
21/09/2021 12:04

Juntada de Certidão
05/07/2021 09:30

Juntada de petição
26/06/2021 14:01

Decorrido prazo de VALDELICE COSTA LEITE PEREIRA em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 14:01

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA RIBEIRO(JOSÉ MARIA DO BOLO) em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 05:06

Decorrido prazo de VALDELICE COSTA LEITE PEREIRA em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 05:06

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA RIBEIRO(JOSÉ MARIA DO BOLO) em 23/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:23

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 13:04

Recebidos os autos
11/06/2021 13:04

Juntada de despacho
24/09/2020 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/09/2020 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2020 11:41

Conclusos para decisão
30/06/2020 08:58

Juntada de contrarrazões
25/06/2020 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 15:52

Juntada de Ato ordinatório
25/06/2020 15:51

Juntada de Certidão
25/06/2020 15:49

Processo Desarquivado
17/05/2019 09:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/05/2019 17:06

Juntada de diligência
27/04/2019 02:17

Decorrido prazo de VALDELICE COSTA LEITE PEREIRA em 26/04/2019 23:59:59.
15/04/2019 16:35

Expedição de Mandado.
15/04/2019 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2019 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2018 00:21

Decorrido prazo de VALDELICE COSTA LEITE PEREIRA em 25/10/2018 23:59:59.
26/10/2018 00:20

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA RIBEIRO(JOSÉ MARIA DO BOLO) em 25/10/2018 23:59:59.
24/10/2018 10:00

Conclusos para julgamento
16/10/2018 09:20

Audiência instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/10/2018 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/10/2018 11:23

Juntada de diligência
15/10/2018 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2018 11:11

Juntada de diligência
15/10/2018 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2018 11:59

Expedição de Mandado
21/09/2018 11:59

Expedição de Mandado
21/09/2018 11:31

Audiência instrução designada para 15/10/2018 14:40.
10/09/2018 19:01

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2018 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
08/08/2018 16:18

Juntada de termo
07/08/2018 15:37

Juntada de termo
25/07/2018 11:49

Audiência instrução designada para 09/08/2018 10:00.
25/07/2018 11:47

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/07/2018 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
27/06/2018 18:35

Juntada de Petição de diligência
27/06/2018 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2018 11:08

Expedição de Mandado
13/06/2018 11:28

Audiência conciliação designada para 25/07/2018 10:20.
13/06/2018 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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