TJMA - 0001967-68.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 11:40
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2024 11:35
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
08/03/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 16:23
Juntada de petição
-
15/02/2024 04:28
Decorrido prazo de MARIA LUCIENE DOS REIS em 14/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 19:53
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 06:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2024 06:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2023 12:24
Julgado improcedente o pedido
-
16/11/2023 10:27
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
21/04/2023 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 04:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 13:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2023 19:58
Juntada de petição
-
19/01/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 15:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
01/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001967-68.2016.8.10.0001 (24892016) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: ESTADO MARANHAO EMBARGADO: MARIA LUCIENE DOS REIS PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO ( OAB 11887-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora, PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO - OABMA 11887 para, no prazo de 05 (cinco) dias, devolver os autos do processo em epígrafe, retirado em carga desde 08/11/2021, bem como para juntar cópia do protocolo de peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença pelo sistema PJE, se for o caso, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis à espécie.
Resp: 184143 -
08/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001967-68.2016.8.10.0001 (24892016) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: MARIA LUCIENE DOS REIS Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 25/05/2018, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO - OABMA 11887, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.
São Luís/MA, 07 de Outubro de 2021 Darlan Mélo Técnico Judiciário - mat. 115964 Resp: 115964
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2016
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810439-52.2021.8.10.0000
Andre Felipe Paiva Rodrigues
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Maranhao
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 16/02/2022 10:45
Processo nº 0800585-44.2021.8.10.0029
Maria Luzia da Silva
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Mauricio Cedenir de Lima
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/08/2022 11:02
Processo nº 0800585-44.2021.8.10.0029
Maria Luzia da Silva
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Mauricio Cedenir de Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/02/2021 09:57
Processo nº 0801300-49.2021.8.10.0009
Ana K. M. Barros Eireli
Keila Roberta David Aguiar
Advogado: Jose Roque Rodrigues Diniz
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/10/2021 12:43
Processo nº 0827111-74.2017.8.10.0001
Abel Francisco do Nascimento Filho
Emerson de Jesus Cunha Farias
Advogado: Diego Carlos SA dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/08/2017 15:57