TJMA - 0000006-22.1995.8.10.0036

12/06/2025 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 223541/2025 - AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223541 - AgInt nos EDcl no AREsp 2819517 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025 20:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/05/2025 18:51

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 00293603/2025, classificada equivocadamente pelo seu signatário como Agint - Agravo Interno, foi alterada para IMP - Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 819, 821 e 82

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para GIDEONI DIAS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para ENOQUE TAVARES DIAS apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para BERENICE DIAS VELOSO apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para JOEL TAVARES DIAS apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para JONADABE TAVARES DIAS apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para JOSUE TAVARES DIAS apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para MARIA TAVARES DIAS LOPES apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para GUIOMAR DIAS SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para ELIZABETH DIAS BORGES apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para MOISES COELHO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para RAIMUNDA LOPES DIAS apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

11/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para JONAS TAVARES DIAS apresentar resposta à petição n. 223541/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 293603/2025 -

04/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293603/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 18:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 799 teve início em 11/03/2025 e término em 31/03/2025, e a petição n. 293603/2025 (AgInt) foi protocolizada em 03/04/2025.

03/04/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 293603/2025

03/04/2025 17:54

Protocolizada Petição 293603/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 223541/2025 -

19/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 223541/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 223541/2025

18/03/2025 10:19

Protocolizada Petição 223541/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

10/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 47284/2025 - EDcl

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047284 - EDcl no AREsp 2819517 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:21

Embargos de Declaração de BERENICE DIAS VELOSO, ELIZABETH DIAS BORGES, ENOQUE TAVARES DIAS, GIDEONI DIAS DE SOUSA, GUIOMAR DIAS SOBRINHO, JOEL TAVARES DIAS, JONADABE TAVARES DIAS, JONAS TAVARES DIAS, JOSUE TAVARES DIAS, MARIA TAVARES DIAS LOPES, MOISES CO

26/02/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65226/2025

03/02/2025 09:06

Protocolizada Petição 65226/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 47284/2025 -

29/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 47284/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

27/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47284/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 47284/2025

27/01/2025 16:45

Protocolizada Petição 47284/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

13/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

18/12/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO