24/05/2024 08:42

Juntada de termo
31/05/2023 11:29

Juntada de termo
31/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:13

Arquivado Definitivamente
06/05/2022 11:06

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:24

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:55

Juntada de termo
25/04/2022 15:54

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:27

Juntada de termo
25/04/2022 15:13

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:23

Juntada de termo
19/10/2021 03:42

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 14:15

Expedição de Carta precatória.
14/10/2021 14:13

Juntada de termo
13/10/2021 02:42

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 11:47

Juntada de petição
08/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0000164-98.2020.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: SILVIO COSTA DE SOUZA JUNIOR FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) , e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980 , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 7 de outubro de 2021.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
07/10/2021 12:29

Juntada de Carta precatória
07/10/2021 12:07

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:52

Juntada de termo
07/10/2021 11:43

Transitado em Julgado em 10/08/2021
07/10/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 11:27

Juntada de Certidão
23/09/2021 06:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800203-55.2021.8.10.0060

Ivan Jose da Cruz Ferreira

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Riandson Morais de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0801277-88.2021.8.10.0014

Josinalva Darcy Souza Ferraz

Banco do Brasil SA

Advogado: Lidiane Ramos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2021 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0801277-88.2021.8.10.0014

Josinalva Darcy Souza Ferraz

Banco do Brasil SA

Advogado: Lidiane Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2021 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0816547-97.2021.8.10.0000

Almeida e Lima LTDA - ME

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Carla Monique Barros Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0055487-16.2011.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

J. R. Freire Junior - ME

Advogado: Flavio Geraldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2011 00:00

Exibir Processo