TJMA - 0807591-05.2021.8.10.0029

20/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2025 09:49

Juntada de termo

08/05/2025 15:52

Juntada de diligência

08/05/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025 15:52

Juntada de diligência

14/04/2025 12:12

Expedição de Mandado.

11/04/2025 09:59

Juntada de contrarrazões

28/03/2025 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.

16/02/2025 19:55

Juntada de apelação

11/02/2025 09:57

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025 11:11

Desentranhado o documento

07/02/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição

07/02/2025 11:11

Desentranhado o documento

07/02/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/12/2024 14:34

Conclusos para decisão

04/12/2024 14:34

Juntada de termo

04/12/2024 14:32

Juntada de Certidão

04/12/2024 14:23

Juntada de termo

28/11/2024 16:36

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/11/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.

28/11/2024 16:36

Julgado procedente o pedido

26/11/2024 11:14

Juntada de termo

26/11/2024 09:39

Juntada de termo

18/11/2024 22:00

Juntada de apelação

18/11/2024 18:10

Juntada de petição

15/11/2024 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024 11:00

Decorrido prazo de IANE CRISTINA CRUZ CARDOSO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024 11:00

Decorrido prazo de FRANCIVALDO REIS RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024 11:00

Decorrido prazo de WESCLEY FERNANDES DA PENHA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024 11:00

Decorrido prazo de MARIA ALZENIRA DA SILVA E SILVA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024 11:00

Decorrido prazo de VALDENE DA COSTA PARENTE em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024 11:00

Decorrido prazo de MARCIO ROCHA FERNANDES em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024 11:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

12/11/2024 09:58

Juntada de termo

10/11/2024 10:40

Juntada de diligência

10/11/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024 10:40

Juntada de diligência

10/11/2024 10:36

Juntada de diligência

10/11/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024 10:36

Juntada de diligência

10/11/2024 10:29

Juntada de diligência

10/11/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024 10:29

Juntada de diligência

10/11/2024 10:24

Juntada de diligência

10/11/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024 10:24

Juntada de diligência

10/11/2024 10:12

Juntada de diligência

10/11/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024 10:12

Juntada de diligência

10/11/2024 10:01

Juntada de diligência

10/11/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024 10:01

Juntada de diligência

10/11/2024 09:56

Juntada de diligência

10/11/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024 09:56

Juntada de diligência

10/11/2024 09:47

Juntada de diligência

10/11/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024 09:47

Juntada de diligência

08/11/2024 10:12

Expedição de Mandado.

08/11/2024 10:05

Juntada de Mandado

05/11/2024 09:49

Juntada de diligência

05/11/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024 09:49

Juntada de diligência

31/10/2024 14:25

Juntada de termo

29/10/2024 09:56

Juntada de protocolo

29/10/2024 09:40

Juntada de Ofício

29/10/2024 08:57

Expedição de Mandado.

25/10/2024 10:11

Juntada de diligência

25/10/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024 10:11

Juntada de diligência

24/10/2024 21:10

Juntada de diligência

24/10/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 21:10

Juntada de diligência

23/10/2024 13:01

Juntada de protocolo

23/10/2024 09:30

Juntada de protocolo

23/10/2024 09:02

Juntada de termo

17/10/2024 11:56

Expedição de Mandado.

16/10/2024 23:34

Juntada de petição

16/10/2024 22:52

Juntada de diligência

16/10/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024 22:52

Juntada de diligência

16/10/2024 18:49

Juntada de petição

15/10/2024 11:21

Juntada de diligência

15/10/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024 11:21

Juntada de diligência

14/10/2024 14:33

Juntada de protocolo

10/10/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024 11:35

Juntada de protocolo

10/10/2024 11:24

Juntada de Ofício

10/10/2024 10:59

Expedição de Mandado.

10/10/2024 10:54

Expedição de Mandado.

10/10/2024 10:33

Expedição de Mandado.

10/10/2024 09:31

Juntada de protocolo

10/10/2024 09:15

Juntada de Ofício

09/10/2024 14:50

Juntada de protocolo

09/10/2024 14:12

Juntada de Carta precatória

09/10/2024 14:12

Juntada de Carta precatória

09/10/2024 10:31

Juntada de Certidão

09/10/2024 10:16

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/11/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.

09/10/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 10:53

Juntada de termo

07/10/2024 08:44

Conclusos para despacho

07/10/2024 08:43

Juntada de termo

03/10/2024 22:34

Juntada de petição

02/10/2024 13:42

Juntada de protocolo

01/10/2024 13:38

Juntada de protocolo

01/10/2024 13:26

Juntada de Ofício

05/09/2024 08:44

Juntada de diligência

05/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024 08:44

Juntada de diligência

12/08/2024 08:42

Juntada de termo

23/07/2024 10:21

Juntada de protocolo

23/07/2024 10:12

Juntada de protocolo

10/07/2024 09:42

Expedição de Mandado.

10/07/2024 09:25

Juntada de protocolo

09/07/2024 13:15

Juntada de Carta precatória

09/07/2024 13:15

Juntada de Carta precatória

07/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 10:11

Conclusos para despacho

29/06/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024 19:35

Conclusos para despacho

20/03/2024 08:48

Juntada de termo

20/03/2024 08:46

Juntada de Certidão

08/03/2024 00:40

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024 14:58

Juntada de parecer de mérito (mp)

19/02/2024 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024 08:31

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

16/02/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 11:47

Conclusos para despacho

16/02/2024 11:46

Juntada de termo

15/02/2024 08:58

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

06/02/2024 09:15

Juntada de termo

02/02/2024 00:51

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024 05:26

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2024.

31/01/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024 19:42

Juntada de petição

30/01/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024 11:20

Juntada de termo

29/01/2024 14:11

Juntada de Carta precatória

29/01/2024 11:07

Juntada de termo

29/01/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2024 11:37

Proferida Sentença de Pronúncia

23/01/2024 11:14

Conclusos para decisão

23/01/2024 11:02

Juntada de termo

22/01/2024 16:51

Juntada de petição

10/01/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 18:33

Juntada de petição

07/12/2023 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023 09:34

Juntada de termo

06/12/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.

06/12/2023 18:51

Decretada a prisão preventiva de .

06/12/2023 18:51

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

06/12/2023 18:51

Mantida a prisão preventida

05/12/2023 11:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

05/12/2023 10:54

Juntada de Certidão de antecedentes penais

01/12/2023 09:35

Juntada de protocolo

01/12/2023 09:27

Juntada de Ofício

01/12/2023 09:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

27/11/2023 13:04

Juntada de petição

24/11/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 14:27

Juntada de termo

24/11/2023 14:25

Juntada de termo

24/11/2023 14:13

Juntada de protocolo

24/11/2023 14:04

Juntada de Ofício

24/11/2023 13:57

Juntada de protocolo

24/11/2023 13:47

Juntada de Ofício

24/11/2023 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.

24/11/2023 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.

23/11/2023 16:37

Juntada de petição

23/11/2023 16:35

Juntada de petição

23/11/2023 16:34

Juntada de petição

22/11/2023 15:05

Juntada de Certidão

22/11/2023 14:32

Juntada de protocolo

22/11/2023 00:46

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023 10:47

Juntada de termo

21/11/2023 10:37

Juntada de termo

21/11/2023 09:03

Juntada de termo

20/11/2023 14:46

Juntada de protocolo

20/11/2023 13:31

Juntada de protocolo

20/11/2023 11:54

Juntada de Carta precatória

20/11/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023 11:30

Juntada de protocolo

20/11/2023 11:17

Juntada de Ofício

20/11/2023 10:41

Juntada de protocolo

20/11/2023 10:31

Juntada de Ofício

20/11/2023 10:11

Juntada de Certidão

20/11/2023 09:42

Juntada de Certidão

20/11/2023 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.

20/11/2023 09:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.

20/11/2023 09:00

Juntada de Certidão

19/11/2023 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2023 20:08

Juntada de diligência

19/11/2023 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2023 20:05

Juntada de diligência

17/11/2023 14:00

Juntada de relatório informativo

14/11/2023 17:14

Juntada de diligência

14/11/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023 17:10

Juntada de diligência

13/11/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023 17:27

Juntada de diligência

11/11/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023 20:25

Juntada de diligência

06/11/2023 13:12

Juntada de petição

06/11/2023 11:50

Juntada de petição

06/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 03/11/2023.

06/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 10:02

Expedição de Mandado.

01/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.

01/11/2023 09:51

Expedição de Mandado.

01/11/2023 09:47

Expedição de Mandado.

01/11/2023 09:42

Expedição de Mandado.

01/11/2023 09:39

Expedição de Mandado.

31/10/2023 15:09

Juntada de termo

31/10/2023 15:02

Juntada de protocolo

31/10/2023 14:48

Juntada de Ofício

31/10/2023 14:20

Juntada de protocolo

29/10/2023 16:46

Juntada de Carta precatória

27/10/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.

27/10/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 11:11

Juntada de petição

27/10/2023 11:08

Juntada de petição

27/10/2023 09:26

Conclusos para despacho

27/10/2023 09:25

Juntada de termo

27/10/2023 08:59

Juntada de petição

24/10/2023 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023 09:04

Juntada de petição

24/10/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 16:31

Juntada de termo

23/10/2023 16:15

Juntada de termo

23/10/2023 16:14

Juntada de termo

23/10/2023 16:13

Juntada de termo

23/10/2023 16:13

Juntada de termo

23/10/2023 15:56

Conclusos para decisão

30/11/2021 13:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

30/11/2021 09:23

Conclusos para despacho

22/11/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 12:14

Conclusos para decisão

19/11/2021 12:07

Juntada de Certidão

24/10/2021 03:39

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUSA RODRIGUES em 22/10/2021 23:59.

07/10/2021 02:44

Publicado Citação em 07/10/2021.

07/10/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

05/10/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021 08:16

Juntada de Edital

16/07/2021 10:11

Juntada de Certidão

14/07/2021 08:32

Juntada de Ofício

14/07/2021 08:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.

14/07/2021 08:20

Expedição de Mandado.

14/07/2021 08:19

Juntada de Mandado

14/07/2021 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021 14:45

Outras Decisões

09/07/2021 09:15

Conclusos para despacho

09/07/2021 09:13

Expedição de Mandado.

09/07/2021 09:11

Juntada de Ofício

08/07/2021 08:51

Juntada de petição

30/06/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021 11:03

Juntada de Certidão

30/06/2021 10:40

Juntada de mandado

30/06/2021 10:23

Juntada de laudo

10/06/2021 17:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/05/2021 12:35

Expedição de Mandado.

19/05/2021 10:54

Juntada de Mandado

11/05/2021 10:27

Recebida a denúncia contra MARCIO DE SOUSA RODRIGUES - CPF: *57.***.*25-57 (INVESTIGADO) e MATHEUS DE SOUSA RODRIGUES - CPF: *17.***.*09-92 (INVESTIGADO)

03/05/2021 09:35

Conclusos para decisão

30/04/2021 11:36

Juntada de denúncia

23/04/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021 12:58

Juntada de petição

22/04/2021 12:57

Juntada de petição

22/04/2021 12:52

Distribuído por dependência