27/09/2022 14:47

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 14:35

Recebidos os autos
27/09/2022 14:35

Juntada de despacho
27/06/2022 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/06/2022 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2022 08:13

Conclusos para decisão
03/06/2022 08:13

Juntada de Certidão
03/06/2022 06:10

Juntada de contrarrazões
02/06/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 14:23

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:08

Juntada de recurso inominado
19/05/2022 11:08

Expedição de Informações pessoalmente.
19/05/2022 11:08

Expedição de Informações pessoalmente.
19/05/2022 11:08

Expedição de Informações pessoalmente.
19/05/2022 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/05/2022 10:59

Julgado improcedente o pedido
12/04/2022 14:20

Juntada de Certidão
28/10/2021 20:24

Decorrido prazo de JOAO LOBATO BARROS em 27/10/2021 23:59.
13/10/2021 08:20

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0809571-71.2021.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 07/10/2021, às 10h30min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Estado do Maranhão Réu: IPREV Procurador: Dr.

Eduardo Luiz de Paula Leite AUSENTES: Autor(a): João Lobato Barros Aberta audiência o magistrado compulsando os autos constatou que o advogado pediu adiamento da presente audiência informando que tem outras audiências designada para esta mesma data, com horários próximos.

Nada tendo a opor o requerido. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA. “Defiro o pedido, assim, redesigno a presente audiência para o dia 19 de Maio de 2022, às 11:45h, ficando os presentes desde já intimados.

Intimem-se, após insira-se no sistema e aguarde-se a realização.

Cumpra-se”.

São Luís, 07 de outubro de 2021.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.

Juiz de Direito.

Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.

Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi. Dr.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito – Entrância Final Assinatura Eletrônica.
08/10/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 08:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 11:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/10/2021 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2021 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/10/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 08:19

Juntada de petição
21/04/2021 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 16/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 19:15

Juntada de réplica à contestação
25/03/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 11:59

Juntada de Certidão
16/03/2021 07:14

Juntada de contestação
15/03/2021 17:37

Expedição de Mandado.
15/03/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 14:10

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2021 15:43

Juntada de petição
12/03/2021 15:19

Conclusos para decisão
12/03/2021 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/10/2021 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/03/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001010-22.2017.8.10.0134

Joao Batista Vaz da Silva

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Flavio Augusto Ribeiro Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802450-44.2017.8.10.0029

Osmarina da Conceicao Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2017 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0804123-67.2020.8.10.0029

Maria Vilani Lopes

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: George Fernandes Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0804123-67.2020.8.10.0029

Maria Vilani Lopes

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: George Fernandes Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2020 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0809571-71.2021.8.10.0001

Joao Lobato Barros

Estado do Maranhao

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2022 13:53

Exibir Processo