23/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA em 26/02/2025 23:59.
17/03/2025 16:39

Juntada de termo
04/02/2025 07:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 10:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820364-67.2024.8.10.0000
27/11/2024 17:35

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:21

Juntada de termo
26/08/2024 19:44

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:52

Juntada de petição
27/07/2024 18:50

Decorrido prazo de ELDA PEREIRA SILVA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:01

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 10:03

Conclusos para julgamento
07/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:42

Decorrido prazo de EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 01:33

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 19:52

Juntada de Certidão
18/02/2024 13:30

Juntada de embargos de declaração
14/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 11:49

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
31/01/2024 12:19

Conclusos para decisão
30/01/2024 23:59

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:23

Juntada de petição
20/12/2023 00:15

Decorrido prazo de EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 01:35

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 16:51

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/11/2023 11:23

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2023 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2023 17:47

Outras Decisões
03/02/2023 11:54

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:54

Juntada de Certidão
02/12/2022 23:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.
28/11/2022 18:17

Decorrido prazo de EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA em 20/10/2022 23:59.
05/09/2022 09:05

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002939-72.2015.8.10.0001 AUTOR: EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELDA PEREIRA SILVA - MA10546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 3 de agosto de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
01/09/2022 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:53

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:04

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:52

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:52

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:19

Juntada de volume
02/05/2022 16:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 2939-72.2015.8.10.0001 (31882015) PARTES: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO EXEQUENTE: EDILEUSA COSTA E SILVA - ADVOGADO(A): ELDA PEREIRA SILVA - OAB: 10546 MA DECISÃO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, 28 de setembro de 2021 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 55101779

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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