14/08/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 14:04

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 02:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:04

Juntada de petição
18/07/2023 02:14

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
18/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800564-68.2020.8.10.0105 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS FERNANDES DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por LUIS FERNANDES DA CONCEICAO em desfavor de BANCO BMG SA.

Em petição retro, as partes entraram em acordo.

Após, vieram os autos conclusos. É breve o relatório.

DECIDO. É facultado às partes, a qualquer tempo da tramitação processual, formalizarem acordo, resolvendo o mérito da questão que motivou a judicialização da demanda.

O acerto celebrado entre os litigantes reveste-se da livre vontade e iniciativa dos envolvidos, visando a um fim concorde que, segundo seus interesses, soluciona o mérito da querela, extinguindo-a no cumprimento das cláusulas estipuladas.

Pois bem, sem delongas, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos legais pertinentes, constante na petição já referida, e, em conformidade com a alínea "b", inciso III do Art. 487 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito.

Sem condenação em custas finais e nem em honorários de sucumbência.

Tendo em vista a renúncia do prazo recursal pelas partes, certifique-se a Secretaria Judicial o trânsito em julgado da sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 13/07/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 20:22

Homologada a Transação
03/07/2023 11:34

Conclusos para julgamento
18/04/2023 21:26

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/02/2023 23:59.
14/04/2023 06:52

Publicado Intimação em 25/01/2023.
14/04/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
26/01/2023 11:11

Juntada de petição
24/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800564-68.2020.8.10.0105 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS FERNANDES DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO Inicialmente, caso ainda não o tenha sido realizado, certifique-se o trânsito em julgado nos autos.

Em seguida, retifique-se a classe judicial para o cumprimento de sentença correspondente.

Intime-se o devedor, para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário, sob pena de ser acrescido multa de 10% e também honorários advocatícios que desde logo ficam fixados em 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, § 1 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, bem como, após a devida certificação de não pagamento, seja realizada a penhora on-line do valor exequendo, através do sistema SISBAJUD em desfavor da executada.

Procedida a penhora online, e, em caso positivo, intime-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo legal.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 23/01/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 05:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 05:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/12/2022 23:59.
18/01/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
04/01/2023 10:23

Juntada de petição
19/12/2022 15:26

Juntada de petição
12/12/2022 15:34

Juntada de petição
08/12/2022 05:09

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
07/12/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:08

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:29

Juntada de petição
31/10/2022 14:30

Recebidos os autos
31/10/2022 14:30

Juntada de despacho
18/07/2022 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/07/2022 08:07

Juntada de Certidão
29/06/2022 23:27

Juntada de contrarrazões
29/06/2022 23:26

Juntada de apelação cível
29/06/2022 19:45

Juntada de apelação cível
14/06/2022 18:47

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
05/06/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 17:47

Julgado procedente o pedido
04/03/2022 13:26

Conclusos para despacho
04/03/2022 13:26

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:33

Juntada de réplica à contestação
05/10/2021 11:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:37

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 18:36

Juntada de Certidão
29/09/2021 20:41

Juntada de contestação
13/09/2021 13:02

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2021 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 12:33

Juntada de ato ordinatório
23/04/2020 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2020 15:28

Conclusos para decisão
23/02/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2020

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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