18/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:10

Decorrido prazo de VIVIANNE MACEDO COSTA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 20:46

Juntada de petição
10/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 12:06

Apensado ao processo 0000484-70.2016.8.10.0108
13/04/2025 10:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 000484-70.2016.8.10.0108
25/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:06

Juntada de petição
23/09/2024 14:57

Juntada de petição
21/09/2024 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:59

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 10:07

Processo Desarquivado
10/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:21

Juntada de petição
19/10/2023 07:40

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 07:48

Conclusos para despacho
21/07/2023 07:48

Juntada de Certidão
21/07/2023 05:17

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:07

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.

Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0801220-79.2021.8.10.0108 D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado da Ação Rescisória n. 0813928-97.2021.8.10.0000, a qual foi julgada improcedente, determino o levantamento da suspensão dos presentes autos.

Dando continuidade, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o trânsito em julgado da ação originaria, devendo juntar aos autos cópia da certidão, bem como do acordão, se houver.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Pindaré-Mirim, data do sistema.

Assinado Eletronicamente LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês Respondendo - Portaria - CGJ 25112023
23/06/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:05

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:28

Juntada de petição
03/03/2022 09:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 07/02/2022 23:59.
26/02/2022 21:06

Decorrido prazo de VIVIANNE MACEDO COSTA em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
03/02/2022 07:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
03/02/2022 07:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2022 08:44

Conclusos para decisão
01/12/2021 21:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 16:23

Juntada de petição
25/11/2021 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 24/11/2021 23:59.
05/10/2021 03:03

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Processo n°0801220-79.2021.8.10.0108 DESPACHO Determino a intimação do ente público requerido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, proceda o cumprimento de obrgação de fazer, originada dos autos de nº 0800001-31.2021.8.10.0108.

Cumpra-se.

SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Pindaré-Mirim/MA, data do sistema JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim (assinado digitalmente)
01/10/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 14:45

Conclusos para despacho
22/06/2021 12:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00