22/02/2023 16:19

Juntada de petição
04/01/2023 13:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 07:32

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
29/11/2022 13:10

Arquivado Definitivamente
28/11/2022 08:09

Juntada de petição
14/11/2022 00:00

Intimação

DISTRIBUIÇÃO: 0800205-91.2021.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE REQUERENTE: LUIZA CARNEIRO SOUSA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido.

João Lisboa/MA, Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022.

SERGIO SOUZA DE CASTRO Tecnico Judiciario
11/11/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
11/11/2022 08:25

Juntada de certidão da contadoria
07/11/2022 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2022 18:04

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:02

Juntada de termo de juntada
01/11/2022 17:46

Desentranhado o documento
01/11/2022 17:46

Cancelada a movimentação processual
01/11/2022 17:46

Desentranhado o documento
01/11/2022 17:46

Cancelada a movimentação processual
28/10/2022 23:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/09/2022 23:59.
25/10/2022 09:24

Juntada de protocolo
19/10/2022 12:37

Juntada de petição
12/10/2022 13:59

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800205-91.2021.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). REQUERENTE: LUIZA CARNEIRO SOUSA COSTA.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de Sentença, onde houve penhora online.

A parte executada concordou com o bloqueio e pediu a liberação em favor da exequente com a consequente extinção do feito.

A parte credora concordou com o valor depositado e pediu levantamento da quantia por meio de expedição de alvará com transferência à conta do causídico.

Vieram-me os autos conclusos para fins de direito. É breve o relatório.

Decido.

Preambularmente, adote-se a providência do art. 854, § 5º, do CPC para que se converta a indisponibilidade em penhora, ajustando-se o necessário no SISBAJUD, acaso pendente.

Após, dispõe o art. 924, II do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. Na espécie, o executado cumpriu a obrigação constante dos autos, razão pela qual a própria parte exequente concorda com a extinção do feito executório. Ora, passando a inexistir inadimplência, passou, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, sendo imperiosa a extinção do presente processo. Outrossim, o art. 925, do CPC, prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, uma vez que resta demonstrado nos autos ter a parte executada pago o débito integralmente. Expeça-se Alvará Eletrônico de Pagamento, junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, nos termos da RESOL-GP – 752022 na forma pleiteada, tendo em vista procuração com poder de dar e receber quitação ID. 41145990. O valor correspondente às custas judiciais, referente à expedição da ordem de pagamento, deverá ser cadastrada no SISCONDJ, recolhidas ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, nos termos do art. 2o, parágrafo único da RESOL-GP – 752022. Após o levantamento dos valores, sem mais requerimentos, determino o arquivamento do feito. Custas pelo demandado. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. João Lisboa, data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
06/10/2022 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2022 16:34

Conclusos para decisão
05/10/2022 15:19

Juntada de petição
05/10/2022 15:14

Juntada de petição
05/10/2022 01:54

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA End: Rua Tiradentes, s/n, Bairro Mutirão, João Lisboa, CEP: 65922-000 Fone: (99)3535-1025 | e-mail: [email protected] __________________________________________________________________ PROCESSO nº. 0800205-91.2021.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). EXEQUENTE: LUIZA CARNEIRO SOUSA COSTA. Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA), ESTER SOUZA DE NOVAIS (OAB 20279-MA). EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA).

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelos provimentos 10/2009 e 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte executada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a penhora realizada, conforme disposto no art. 854 § 2° e 3º do CPC. João Lisboa/MA, 30 de setembro de 2022. ABNER O'MEARA DE OLIVEIRA VENCESLAU Diretor de Secretaria
30/09/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 15:43

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:38

Juntada de termo de juntada
22/09/2022 10:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2022 11:47

Juntada de petição
31/07/2022 12:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/07/2022 23:59.
30/07/2022 08:05

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:06

Conclusos para despacho
27/07/2022 12:15

Juntada de petição
20/07/2022 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.
20/07/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 09:47

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:55

Recebidos os autos
15/07/2022 11:54

Juntada de despacho
10/08/2021 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/08/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 20:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/07/2021 23:59.
27/07/2021 10:11

Conclusos para decisão
27/07/2021 10:11

Juntada de Certidão
20/07/2021 11:22

Juntada de petição
28/06/2021 17:03

Juntada de contrarrazões
21/06/2021 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 08:26

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2021 14:45

Juntada de apelação cível
10/06/2021 17:41

Juntada de apelação cível
29/05/2021 04:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 16:44

Juntada de termo
20/05/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 10:59

Julgado procedente o pedido
19/05/2021 16:01

Conclusos para julgamento
19/05/2021 16:01

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2021 14:29

Juntada de petição
10/05/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 10:03

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2021 08:28

Juntada de contestação
03/05/2021 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 09:10

Conclusos para decisão
29/04/2021 09:10

Juntada de
13/04/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 10:48

Conclusos para despacho
09/04/2021 15:15

Juntada de petição
09/04/2021 15:07

Juntada de petição
18/03/2021 19:01

Juntada de petição
13/03/2021 01:34

Decorrido prazo de LUIZA CARNEIRO SOUSA COSTA em 12/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/02/2021 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2021 13:13

Conclusos para decisão
15/02/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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