17/01/2023 03:04

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:04

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 10/10/2022 23:59.
04/10/2022 19:23

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022 14:48

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 14:36

Juntada de termo
04/10/2022 14:18

Juntada de termo
04/10/2022 09:33

Juntada de Ofício
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 Processo n. 0002406-40.2020.8.10.0001 Classe: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Parte autora: ESTADO Parte ré: CARLOS VAGNER SILVA DE OLIVEIRA R.

Hoje. Trata-se de autos baixados do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado em 18/08/2022, cujo acórdão ID 74076251, conheceu e negou provimento ao recurso de apelação, mantendo inalterados todos os termos da sentença penal condenatória prolatada por este juízo. Isto posto, dê-se cumprimento a todos termos da sentença de ID 47403713. Após, arquivem-se os autos com as providências de praxe; São Luís/MA, data da assinatura digital. ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
30/09/2022 13:49

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:23

Transitado em Julgado em 12/08/2022
30/09/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:26

Conclusos para despacho
29/08/2022 16:21

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:38

Juntada de petição
19/08/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 14:39

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:36

Juntada de termo
18/08/2022 15:12

Recebidos os autos
18/08/2022 15:12

Juntada de despacho
19/07/2021 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/07/2021 15:33

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/06/2021 15:13

Juntada de petição
26/06/2021 12:25

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 25/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:01

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 14:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/06/2021 14:39

Juntada de Certidão
16/06/2021 14:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/06/2021 14:36

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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