TJMA - 0807839-26.2019.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
31/03/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
31/03/2025 16:13
Juntada de Certidão trânsito em julgado
 - 
                                            
31/03/2025 16:12
Juntada de termo
 - 
                                            
22/01/2025 12:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2024 14:28
Juntada de Ofício
 - 
                                            
08/11/2024 15:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
 - 
                                            
07/11/2024 18:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
 - 
                                            
20/10/2024 09:53
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 16/10/2024 23:59.
 - 
                                            
25/09/2024 00:49
Publicado Intimação em 25/09/2024.
 - 
                                            
25/09/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
 - 
                                            
23/09/2024 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
23/09/2024 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
19/09/2024 15:58
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
 - 
                                            
03/06/2024 10:42
Juntada de réplica à contestação
 - 
                                            
16/05/2024 17:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/05/2024 01:35
Juntada de contestação
 - 
                                            
26/04/2024 15:12
Juntada de petição
 - 
                                            
15/04/2024 01:58
Publicado Intimação em 15/04/2024.
 - 
                                            
13/04/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
 - 
                                            
11/04/2024 20:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
11/04/2024 20:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
11/04/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/03/2024 22:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/03/2024 22:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/03/2024 02:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
 - 
                                            
03/03/2024 21:19
Juntada de laudo pericial
 - 
                                            
15/02/2024 02:09
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 14/02/2024 23:59.
 - 
                                            
08/02/2024 15:45
Juntada de laudo pericial
 - 
                                            
05/02/2024 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/02/2024 21:46
Juntada de diligência
 - 
                                            
01/02/2024 19:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/01/2024 13:25
Outras Decisões
 - 
                                            
30/01/2024 21:40
Decorrido prazo de CAIO BRANDAO E VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.
 - 
                                            
30/01/2024 19:07
Publicado Intimação em 22/01/2024.
 - 
                                            
30/01/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
 - 
                                            
28/01/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/01/2024 16:06
Juntada de diligência
 - 
                                            
12/01/2024 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/01/2024 09:41
Juntada de diligência
 - 
                                            
12/01/2024 09:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/01/2024 09:18
Juntada de termo
 - 
                                            
08/01/2024 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
08/01/2024 10:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/01/2024 10:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/01/2024 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
05/12/2023 15:52
Nomeado perito
 - 
                                            
18/10/2023 23:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/10/2023 23:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/10/2023 13:19
Juntada de petição
 - 
                                            
08/10/2023 10:51
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 06/10/2023 23:59.
 - 
                                            
15/09/2023 00:33
Publicado Intimação em 15/09/2023.
 - 
                                            
15/09/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
 - 
                                            
14/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0807839-26.2019.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ANDRE AMORIM SODRE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre Laudo ID 99538652.
São Luís, 6 de setembro de 2023.
KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA - 
                                            
13/09/2023 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
13/09/2023 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
06/09/2023 21:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/09/2023 05:55
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 29/08/2023 23:59.
 - 
                                            
21/08/2023 11:19
Juntada de laudo
 - 
                                            
16/08/2023 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/08/2023 08:40
Juntada de diligência
 - 
                                            
08/08/2023 10:16
Juntada de petição
 - 
                                            
07/08/2023 01:21
Publicado Intimação em 07/08/2023.
 - 
                                            
05/08/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
 - 
                                            
03/08/2023 23:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
03/08/2023 23:39
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/08/2023 23:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
14/07/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/01/2023 10:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/01/2023 10:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/12/2022 18:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
 - 
                                            
30/10/2022 15:20
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 03/10/2022 23:59.
 - 
                                            
30/10/2022 15:20
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 03/10/2022 23:59.
 - 
                                            
23/09/2022 10:31
Publicado Intimação em 19/09/2022.
 - 
                                            
23/09/2022 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
 - 
                                            
23/09/2022 00:33
Juntada de petição
 - 
                                            
16/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0807839-26.2019.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ANDRE AMORIM SODRE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO (CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA) Determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
O presente servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido com observância das recomendações de praxe e de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.
SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo - 
                                            
15/09/2022 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
15/09/2022 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
22/08/2022 14:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/12/2021 14:41
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
07/12/2021 12:45
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
 - 
                                            
06/12/2021 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
06/12/2021 10:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/12/2021 09:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2021 23:59.
 - 
                                            
04/12/2021 09:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2021 23:59.
 - 
                                            
30/11/2021 14:29
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 29/11/2021 23:59.
 - 
                                            
12/11/2021 11:13
Publicado Intimação em 12/11/2021.
 - 
                                            
12/11/2021 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
 - 
                                            
11/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0807839-26.2019.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ANDRE AMORIM SODRE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa.
Por último, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 9 de novembro de 2021.
RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA - 
                                            
10/11/2021 06:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
10/11/2021 06:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
09/11/2021 13:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/11/2021 13:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/10/2021 12:24
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 28/10/2021 23:59.
 - 
                                            
11/10/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2021 00:27
Publicado Intimação em 05/10/2021.
 - 
                                            
05/10/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
 - 
                                            
04/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0807839-26.2019.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ANDRE AMORIM SODRE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Posteriormente, INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa.
Por último, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 30 de setembro de 2021.
ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. - 
                                            
01/10/2021 04:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
30/09/2021 12:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/09/2021 09:12
Juntada de contestação
 - 
                                            
02/09/2021 01:17
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 25/08/2021 23:59.
 - 
                                            
03/08/2021 13:05
Publicado Intimação em 03/08/2021.
 - 
                                            
03/08/2021 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
 - 
                                            
30/07/2021 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
30/07/2021 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
26/07/2021 17:24
Não Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
25/08/2020 14:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/08/2020 23:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
 - 
                                            
27/07/2020 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
27/07/2020 12:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/07/2020 13:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/05/2020 11:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/05/2020 11:02
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
06/12/2019 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
 - 
                                            
06/12/2019 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
06/12/2019 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
06/12/2019 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
06/12/2019 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
06/12/2019 11:41
Suscitado Conflito de Competência
 - 
                                            
03/05/2019 12:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/03/2019 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
18/03/2019 10:10
Declarada incompetência
 - 
                                            
19/02/2019 12:04
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/02/2019 12:04
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/08/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819377-38.2018.8.10.0001
Sandra Regina de Carvalho Oliveira
Img Administradora e Corretora de Seguro...
Advogado: Hilza Maria Feitosa Paixao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/05/2018 17:15
Processo nº 0827404-44.2017.8.10.0001
Vinicius Ferreira Aragao
Municipio de Sao Luis
Advogado: Rosilene Vasconcelos Ribeiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/01/2022 10:41
Processo nº 0826444-49.2021.8.10.0001
Claudia Cristina Ewerton Dominice
Estado do Maranhao
Advogado: Fabricio Lima Maia
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/06/2021 11:55
Processo nº 0826444-49.2021.8.10.0001
Estado do Maranhao
Claudia Cristina Ewerton Dominice
Advogado: Fabricio Lima Maia
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/09/2023 10:31
Processo nº 0000037-85.2007.8.10.0112
Isva Leite de Araujo
Municipio de Pocao de Pedras
Advogado: Lauand Sampaio Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/01/2007 00:00