05/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:08

Juntada de petição
08/01/2025 16:47

Juntada de termo
08/01/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:21

Juntada de termo
30/11/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:31

Decorrido prazo de WALBER BELFORT ARAGAO em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:31

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA ARAGAO em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:31

Decorrido prazo de CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:31

Decorrido prazo de SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:31

Decorrido prazo de NIVALBER BELFORT ARAGAO em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:31

Decorrido prazo de MARIA ISABEL FRANCA em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:31

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:31

Decorrido prazo de ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:12

Decorrido prazo de RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 01:51

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
17/11/2024 01:11

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2024.
17/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 11:22

Juntada de petição
12/11/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 19:35

Outras Decisões
02/07/2024 11:54

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:52

Juntada de termo
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2024 23:59.
05/04/2024 01:51

Decorrido prazo de NIVALBER BELFORT ARAGAO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:51

Decorrido prazo de WALBER BELFORT ARAGAO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:51

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA ARAGAO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:51

Decorrido prazo de CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:51

Decorrido prazo de RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA ISABEL FRANCA em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:29

Juntada de petição
17/03/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 21:54

Juntada de petição
07/03/2024 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/10/2023 12:30

Conclusos para decisão
22/08/2023 02:23

Decorrido prazo de NIVALBER BELFORT ARAGAO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:23

Decorrido prazo de WALBER BELFORT ARAGAO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:23

Decorrido prazo de MARIA ISABEL FRANCA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:23

Decorrido prazo de CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:23

Decorrido prazo de RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:23

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA ARAGAO em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:46

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0827404-44.2017.8.10.0001 AUTOR: NIVALBER BELFORT ARAGAO, MARIA ISABEL FRANCA, RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO, VINICIUS FERREIRA ARAGAO, WALBER BELFORT ARAGAO, CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507, ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - CE49450-B Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - CE49450-B, SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - CE49450-B, SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - CE49450-B, SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - CE49450-B, SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - CE49450-B, SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 16/2022 da CGJ/MA Fica a parte embargada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões acerca dos embargos de declaração opostos nos autos.

São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023.

YLANA SILVA REGO MACEDO Servidora da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
10/08/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
23/07/2023 20:11

Juntada de petição
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo de WALBER BELFORT ARAGAO em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo de MARIA ISABEL FRANCA em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo de NIVALBER BELFORT ARAGAO em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo de RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo de CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA ARAGAO em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:30

Juntada de petição
06/07/2023 18:12

Juntada de embargos de declaração
26/06/2023 00:43

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2022 09:17

Conclusos para decisão
28/11/2022 09:15

Juntada de termo
27/11/2022 17:00

Juntada de parecer de mérito (mp)
21/11/2022 21:52

Decorrido prazo de SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA em 23/09/2022 23:59.
21/11/2022 21:52

Decorrido prazo de ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO em 23/09/2022 23:59.
31/10/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:33

Conclusos para decisão
19/10/2022 12:31

Juntada de petição
18/10/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 09:24

Juntada de ato ordinatório
18/10/2022 09:22

Juntada de Certidão
31/08/2022 02:41

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 02:40

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0827404-44.2017.8.10.0001 AUTOR: NIVALBER BELFORT ARAGAO, MARIA ISABEL FRANCA, RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO, VINICIUS FERREIRA ARAGAO, WALBER BELFORT ARAGAO, CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO Advogadas: Sanna Lia Weba Alvarenga Barbosa – Ma12507 e Rosilene Vasconcelos Ribeiro – Ma10927 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior - df29190-a DESPACHO JUDICIAL Nivalber Belfort Aragão e outros ajuizaram Ação de obrigação de fazer contra a CAEMA – Companhia de Água e Esgoto do Maranhão sob alegação de danos ambientais decorrentes da instalação de dutos de esgoto provenientes da ETE do Vinhais em sua propriedade.

Principais ocorrências processuais: Audiência de conciliação realizada sem acordo Id.: 8848956; Contestação da CAEMA Id.:9240641; Réplica Id.:1470114; Despacho para especificar provas Id.:14856114; Nivalber Belfort Aragão e outros (autores) manifestam-se sobre a especificação de provas Id.:15041885; CAEMA manifesta-se sobre a especificação de provas Id.:15173028; Decisão de declaração de incompetência Id.:32905504; Decisão incluindo o Município de São Luís no polo passivo da Ação Id.:46355781; Gratuidade de justiça concedida em decisão de Id.: 0785739; Contestação do Município de São Luís Id.: 53393014; Decisão de declaração de incompetência Id.: 59120608; É o relatório.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica.

Após o transcurso do prazo, vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30 dias.

Finalizadas as diligências, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís
29/08/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 20:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/02/2022 23:59.
17/03/2022 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/03/2022 23:59.
23/02/2022 18:55

Decorrido prazo de NIVALBER BELFORT ARAGAO em 14/02/2022 23:59.
03/02/2022 15:37

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 12:44

Conclusos para decisão
21/01/2022 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0827404-44.2017.8.10.0001 AUTOR: NIVALBER BELFORT ARAGAO e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507, ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - MA10927 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Em sendo assim, vê-se que a apreciação do feito compete à Vara de Interesses Difusos e Coletivos, razão pela qual, com fundamento nas disposições contidas no art. 9º, XXXVIII e §4º da Lei Complementar nº 14/91 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca desta capital, com baixa nos registros respectivos.

Intime-se e Cumpra-se a presente decisão com urgência e sem mais formalidades.

Com atraso, em decorrência do acúmulo de serviço e escassez de servidores.

São Luís/MA, 17 de janeiro de 2022 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
20/01/2022 19:46

Juntada de petição
20/01/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 19:26

Declarada incompetência
12/11/2021 14:57

Conclusos para despacho
10/11/2021 14:57

Juntada de petição
09/11/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 13:07

Juntada de Certidão
29/10/2021 08:58

Decorrido prazo de NIVALBER BELFORT ARAGAO em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.
05/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0827404-44.2017.8.10.0001 AUTOR: NIVALBER BELFORT ARAGAO e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507, ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - MA10927 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 29 de setembro de 2021.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
01/10/2021 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:29

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:47

Juntada de contestação
02/08/2021 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 13:37

Juntada de Certidão
31/07/2021 15:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/07/2021 23:59.
02/06/2021 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2021.
02/06/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 10:19

Conclusos para decisão
20/07/2020 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2020 17:33

Juntada de petição
08/07/2020 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 22:43

Declarada incompetência
02/03/2020 17:50

Conclusos para decisão
02/03/2020 17:49

Juntada de termo
02/03/2020 16:54

Juntada de petição
11/02/2020 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 10:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/10/2018 23:59:59.
08/11/2018 11:19

Conclusos para despacho
08/11/2018 11:18

Juntada de termo
29/10/2018 16:42

Juntada de petição
23/10/2018 17:58

Juntada de petição
22/10/2018 00:27

Publicado Intimação em 22/10/2018.
20/10/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 17:43

Conclusos para decisão
10/10/2018 17:42

Juntada de termo
08/10/2018 22:56

Juntada de contra-razões
18/09/2018 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2018.
18/09/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 11:16

Juntada de Ato ordinatório
19/03/2018 11:10

Juntada de termo
07/12/2017 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/12/2017 23:59:59.
06/12/2017 21:10

Juntada de Petição de contestação
14/11/2017 11:17

Expedição de Informações pessoalmente
14/11/2017 11:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/11/2017 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.
16/10/2017 17:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 17:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 16:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/10/2017 13:41

Juntada de Petição de protocolo
28/09/2017 16:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2017 19:08

Juntada de Petição de petição inicial
31/08/2017 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2017 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica
25/08/2017 14:29

Expedição de Mandado
25/08/2017 14:22

Audiência conciliação designada para 14/11/2017 09:00.
25/08/2017 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2017 10:23

Conclusos para decisão
24/08/2017 10:23

Juntada de Certidão
23/08/2017 23:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 10:03

Conclusos para decisão
07/08/2017 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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