TJMA - 0014930-88.2016.8.10.0040

19/04/2024 13:19

Baixa Definitiva

19/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/04/2024 13:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/04/2024 00:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2024 23:59.

07/03/2024 00:55

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:55

Decorrido prazo de SILVANDO SOUSA SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:55

Decorrido prazo de SILVANDO SOUSA SANTOS em 06/03/2024 23:59.

06/03/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024 09:49

Juntada de parecer

20/02/2024 02:11

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 09:45

Conhecido o recurso de SILVANDO SOUSA SANTOS (APELADO) e não-provido

14/02/2024 18:24

Juntada de Certidão

14/02/2024 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 12:29

Juntada de parecer do ministério público

01/02/2024 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2024 08:58

Conclusos para julgamento

01/02/2024 08:58

Conclusos para julgamento

01/02/2024 08:58

Conclusos para julgamento

31/01/2024 14:40

Recebidos os autos

31/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2024 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 14:36

Juntada de Outros documentos

17/01/2024 08:31

Recebidos os autos

17/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

17/01/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2024 22:57

Recebidos os autos

16/01/2024 22:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/01/2024 22:57

Pedido de inclusão em pauta

15/01/2024 10:28

Conclusos para despacho do revisor

12/01/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

20/06/2023 16:15

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:15

Decorrido prazo de SILVANDO SOUSA SANTOS em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:15

Decorrido prazo de SILVANDO SOUSA SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023 08:49

Juntada de parecer

08/06/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 07:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/05/2023 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2023 07:35

Juntada de documento

22/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/05/2023 12:02

Determinação de redistribuição por prevenção

19/05/2023 16:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023 14:57

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 08:51

Recebidos os autos

17/05/2023 08:51

Conclusos para despacho

17/05/2023 08:50

Distribuído por sorteio