14/04/2025 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2025 07:26

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:15

Juntada de petição
24/03/2025 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 09:21

Outras Decisões
18/03/2025 07:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:35

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:24

Juntada de petição
13/03/2025 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:05

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:45

Juntada de petição
06/03/2025 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:47

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:47

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:21

Juntada de petição
20/02/2025 14:49

Juntada de diligência
20/02/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:49

Juntada de diligência
06/02/2025 09:27

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:41

Juntada de Mandado
05/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:54

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL DIAS MATOS em 27/01/2025 23:59.
19/01/2025 16:55

Juntada de diligência
19/01/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 16:55

Juntada de diligência
09/01/2025 13:02

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:06

Juntada de Mandado
08/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2024 10:09

Recebida a denúncia contra LUIS GABRIEL DIAS MATOS - CPF: *12.***.*01-81 (INVESTIGADO)
02/12/2024 08:09

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:03

Juntada de denúncia
18/11/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 09:46

Revogado o acordo de não persecução penal de #Oculto#
13/11/2024 07:40

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:08

Juntada de petição
01/11/2024 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 10:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES CORREA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:01

Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:01

Decorrido prazo de JURANDIR TEIXEIRA ABREU FILHO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:01

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:01

Decorrido prazo de MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:01

Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 16/10/2024.
16/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:14

Juntada de petição
14/10/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 12:12

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/09/2024 08:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:20

Juntada de petição
13/09/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:12

Juntada de petição
02/05/2024 09:53

Juntada de termo de juntada
03/02/2023 15:01

Juntada de Certidão de juntada
07/01/2022 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2021 08:19

Conclusos para decisão
16/12/2021 15:24

Juntada de petição
17/11/2021 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 10:39

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2021 09:58 4ª Vara Criminal de São Luís.
04/11/2021 10:39

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
04/11/2021 10:35

Audiência Conciliação designada para 04/11/2021 09:58 4ª Vara Criminal de São Luís.
04/11/2021 10:33

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2021 09:50 4ª Vara Criminal de São Luís.
04/11/2021 10:33

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
04/11/2021 10:28

Audiência Conciliação designada para 04/11/2021 09:50 4ª Vara Criminal de São Luís.
04/11/2021 10:16

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2021 09:50 4ª Vara Criminal de São Luís.
04/11/2021 10:16

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
29/10/2021 21:39

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:24

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 13:15

Juntada de diligência
28/10/2021 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 11:58

Juntada de diligência
27/10/2021 04:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES CORREA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 16:42

Juntada de termo de declarações
21/10/2021 03:14

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 10:11

Expedição de Mandado.
19/10/2021 10:08

Expedição de Mandado.
13/10/2021 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 14:07

Juntada de diligência
11/10/2021 16:32

Decorrido prazo de MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:32

Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:32

Decorrido prazo de MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:32

Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 08/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0002797-58.2021.8.10.0001 PARTE RÉ: RAIMUNDO NONATO MENDES CORREA DESPACHO Considerando o Termo de Acordo de Não Persecução penal em Documento ID 52389121, designo o dia 04/11/2021, às 09h50min, para audiência de homologação deste. Cumpra-se.

São Luís/MA, 13 de setembro de 2021. (Assinado eletronicamente) PATRÍCIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Criminal
29/09/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:34

Expedição de Mandado.
29/09/2021 12:24

Audiência Conciliação designada para 04/11/2021 09:50 4ª Vara Criminal de São Luís.
14/09/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 15:48

Conclusos para decisão
13/09/2021 10:10

Juntada de petição
22/07/2021 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 07:50

Conclusos para decisão
14/07/2021 21:04

Juntada de petição
16/06/2021 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2021 09:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/06/2021 09:49

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
28/04/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 13:28

Conclusos para despacho
28/04/2021 13:23

Juntada de
28/04/2021 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 09:10

Conclusos para decisão
21/04/2021 09:09

Recebidos os autos
21/04/2021 09:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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