02/07/2025 08:24

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 09:34

Juntada de petição
09/09/2024 01:31

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 08:29

Juntada de petição
12/08/2024 11:01

Juntada de ato ordinatório
07/06/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:01

Juntada de petição
11/04/2024 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:11

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2023 15:41

Recebidos os autos
18/05/2023 15:41

Juntada de despacho
21/08/2020 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/08/2020 15:43

Juntada de contrarrazões
01/08/2020 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 10:39

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2020 23:42

Juntada de apelação
22/06/2020 15:45

Juntada de petição
17/06/2020 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/05/2020 11:32

Conclusos para decisão
28/04/2020 08:39

Juntada de contrarrazões
23/04/2020 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 13:42

Conclusos para decisão
17/08/2018 13:42

Juntada de Certidão
10/08/2018 18:09

Juntada de embargos de declaração
10/08/2018 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 10/08/2018.
10/08/2018 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 17:33

Juntada de embargos de declaração
05/08/2018 20:29

Declarada decadência ou prescrição
16/09/2017 12:10

Conclusos para despacho
16/09/2017 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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