12/03/2025 12:10

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
12/03/2025 12:07

Determinado o arquivamento
11/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:36

Juntada de termo
06/02/2025 13:29

Transitado em Julgado em 09/09/2024
05/02/2025 15:47

Juntada de petição
04/02/2025 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:24

Juntada de Ofício
04/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 20:01

Conclusos para despacho
01/01/2025 20:01

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:31

Recebidos os autos
09/09/2024 08:31

Juntada de intimação
01/08/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/08/2022 08:35

Juntada de Ofício
26/07/2022 19:12

Juntada de petição
11/07/2022 15:49

Juntada de contrarrazões
30/06/2022 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 16:01

Recebidos os autos
23/06/2022 16:01

Juntada de intimação
15/06/2022 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2022 16:00

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
09/06/2022 12:05

Juntada de Ofício
07/06/2022 22:30

Juntada de apelação
02/06/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo nº. 0000932-78.2007.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS BERNARDINO, VULGO "CHAGAS VALDIVINO" FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) , e o Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO - MA17684-A, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO INTIMO O(s) ADVOGADO(S), o Dr.

Francisco das Chagas Pinho, NOMEADO PELO ID 66150170 AO RÉU(S) PARA APRESENTAR(EM) RAZÕES RECURSAIS DO RÉU, EM 08 DIAS.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Araioses, 1 de junho de 2022.

ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 1 de junho de 2022.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
01/06/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 12:09

Juntada de ato ordinatório
17/05/2022 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 07:18

Juntada de diligência
13/05/2022 14:27

Expedição de Mandado.
13/05/2022 11:12

Juntada de Certidão
05/05/2022 03:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:52

Conclusos para despacho
03/05/2022 20:35

Recebidos os autos
03/05/2022 20:35

Juntada de despacho
03/11/2021 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/10/2021 17:00

Juntada de Ofício
14/10/2021 00:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 10:50

Juntada de petição
13/10/2021 10:48

Juntada de petição
04/10/2021 01:46

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo nº. 0000932-78.2007.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS BERNARDINO, VULGO "CHAGAS VALDIVINO" FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) , e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA - PI3250 , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 30 de setembro de 2021.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
30/09/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 10:20

Juntada de Certidão
30/09/2021 10:19

Juntada de Certidão
30/09/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 10:06

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2007

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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