09/02/2025 17:39

Juntada de petição
12/12/2023 03:54

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 09:34

Juntada de ato ordinatório
30/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:24

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:23

Juntada de termo
29/11/2023 10:56

Juntada de petição
29/11/2023 04:10

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
29/11/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:05

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:05

Juntada de termo
24/11/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/11/2023 03:16

Decorrido prazo de MARCONI CALDAS MOTTA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:18

Juntada de termo
07/11/2023 08:12

Juntada de petição
03/11/2023 08:07

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800764-91.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) EXECUTADO: MARCONI CALDAS MOTTA Advogado(s) do reclamado: VALDECI FERREIRA DE LIMA (OAB 4185-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

Considerando os valores já penhorados, intime-se a parte executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias.

Ademais, quanto ao saldo remanescente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, dizer acerca do interesse na expedição de certidão da dívida exequenda para fins de protesto e/ou inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC." São Luís, 26 de outubro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
26/10/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 16:04

Conclusos para despacho
21/10/2023 16:04

Juntada de termo
19/09/2023 22:04

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 23:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 23:19

Juntada de termo
24/08/2023 11:26

Juntada de petição
17/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800764-91.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) EXECUTADO: MARCONI CALDAS MOTTA Advogado(s) do reclamado: VALDECI FERREIRA DE LIMA (OAB 4185-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando certidão exarada pela Sra.

Oficial da Justiça (id 84132641) e em cumprimento ao despacho de id 84132641, fica a parte exequente intimada a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC..(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

São Luís, MA, 14 de agosto de 2023.

Luana Moreira e Silva.

Secretária Judicial." São Luís, 15 de agosto de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
15/08/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:30

Juntada de ato ordinatório
12/08/2023 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2023 08:34

Juntada de diligência
28/07/2023 13:27

Decorrido prazo de MARCONI CALDAS MOTTA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:10

Decorrido prazo de MARCONI CALDAS MOTTA em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:37

Expedição de Mandado.
24/07/2023 09:44

Juntada de Mandado
23/07/2023 23:11

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 11:07

Juntada de petição
10/07/2023 04:20

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 13:01

Juntada de ato ordinatório
05/07/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 19:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/06/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCONI CALDAS MOTTA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:04

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800764-91.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) EXECUTADO: MARCONI CALDAS MOTTA Advogado(s) do reclamado: VALDECI FERREIRA DE LIMA (OAB 4185-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) executada intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que houve penhora on-line parcial de contas da parte executada, no valor total de R$ 10.701,58, razão pela qual expedi carta de intimação à mesma para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, certifico que não houve resposta positiva a penhora on-line nas contas do executado para satisfação do crédito remanescente, no importe de R$ 40.186,92, razão pela qual, em atenção ao despacho de id 3163479, certifico que encaminhei os autos para expedição de competente mandado de penhora.

São Luís, 2 de junho de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
02/06/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 09:03

Expedição de Mandado.
31/05/2023 16:45

Juntada de Mandado
29/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
22/05/2023 23:04

Juntada de Certidão
14/05/2023 19:04

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:41

Decorrido prazo de MARCONI CALDAS MOTTA em 23/02/2023 23:59.
16/04/2023 22:29

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:22

Realizado Cálculo de Liquidação
08/03/2023 23:15

Juntada de Certidão
05/03/2023 21:15

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
22/02/2023 22:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 16:37

Decorrido prazo de EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 28/11/2022 23:59.
01/12/2022 08:07

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
28/11/2022 20:16

Conclusos para despacho
28/11/2022 20:16

Juntada de termo
23/11/2022 15:47

Juntada de petição
09/11/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 16:32

Juntada de ato ordinatório
08/11/2022 10:24

Recebidos os autos
08/11/2022 10:24

Juntada de despacho
25/02/2022 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/02/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2022 23:02

Conclusos para decisão
21/02/2022 23:01

Juntada de termo
12/02/2022 14:05

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
09/02/2022 17:02

Juntada de petição
28/01/2022 18:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
28/01/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 13:29

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:22

Juntada de recurso inominado
13/01/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 15:46

Julgado procedente o pedido
11/01/2022 15:20

Conclusos para julgamento
11/01/2022 15:20

Desentranhado o documento
11/01/2022 15:20

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 20:49

Conclusos para julgamento
22/11/2021 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/11/2021 17:26

Juntada de petição
16/11/2021 09:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/11/2021 08:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/11/2021 07:17

Juntada de petição
09/11/2021 16:04

Juntada de petição
01/10/2021 19:35

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 21:45

Juntada de ato ordinatório
28/09/2021 21:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/09/2021 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/09/2021 08:30

Juntada de contestação
22/09/2021 10:18

Juntada de petição
05/08/2021 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2021 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/08/2021 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2021 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
03/08/2021 10:47

Juntada de petição
16/06/2021 09:27

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2021 00:42

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2021 10:31

Juntada de ato ordinatório
14/05/2021 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/08/2021 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/05/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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