30/09/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DA SILVA em 29/09/2025 23:59.
22/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:45

Conclusos para despacho
03/09/2025 02:59

Juntada de petição
29/08/2025 06:53

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 06:53

Decorrido prazo de ELVIS SANDRO NASCIMENTO SOUZA - M E - ME em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 08:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0825140-15.2021.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROGERIO DA SILVA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR - PE32616 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:22

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:22

Recebidos os autos
19/08/2025 08:22

Juntada de despacho
01/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/01/2024 22:08

Juntada de contrarrazões
05/12/2023 04:18

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:18

Juntada de apelação
02/08/2023 04:37

Decorrido prazo de GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
10/07/2023 03:33

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 11:45

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:45

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:09

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:23

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2023.
15/04/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0825140-15.2021.8.10.0001 AUTOR: JOSE ROGERIO DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR - PE32616 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da petição e documentação juntados no Id 85818610.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 27 de fevereiro de 2023.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
28/02/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 10:54

Conclusos para despacho
15/02/2023 08:15

Juntada de petição
30/01/2023 15:01

Juntada de petição
07/11/2022 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:52

Conclusos para julgamento
25/08/2022 13:01

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
24/08/2022 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 15:31

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 10:58

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2022.
07/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
30/05/2022 15:25

Juntada de petição
27/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0825140-15.2021.8.10.0001 AUTOR: JOSE ROGERIO DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR - PE32616 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa.

Por último, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 17 de maio de 2022.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
26/05/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 08:46

Juntada de Certidão
25/04/2022 22:49

Juntada de réplica à contestação
29/03/2022 00:13

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:31

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/02/2022 23:59.
18/11/2021 17:22

Juntada de contestação
08/11/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 07:17

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
04/11/2021 14:17

Conclusos para decisão
21/10/2021 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2021 23:59.
11/10/2021 23:50

Juntada de petição
04/10/2021 00:23

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 06:40

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:38

Conclusos para despacho
26/08/2021 12:38

Juntada de Certidão
06/08/2021 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:28

Decorrido prazo de GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR em 16/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:27

Decorrido prazo de GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR em 16/07/2021 23:59.
20/07/2021 15:15

Juntada de petição
15/07/2021 13:44

Juntada de termo
03/07/2021 01:11

Decorrido prazo de Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2021 01:27

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 12:52

Conclusos para decisão
24/06/2021 12:52

Juntada de Certidão
24/06/2021 10:10

Juntada de embargos de declaração
24/06/2021 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 08:42

Juntada de diligência
23/06/2021 14:06

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 13:53

Expedição de Mandado.
23/06/2021 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 10:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/06/2021 11:28

Conclusos para decisão
22/06/2021 11:24

Juntada de petição
22/06/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:59

Conclusos para decisão
22/06/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:26

Juntada de petição
21/06/2021 14:44

Conclusos para decisão
21/06/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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