17/05/2022 10:26

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 21:03

Juntada de petição
03/03/2022 14:22

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 10:38

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
11/02/2022 12:05

Realizado cálculo de custas
10/02/2022 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2022 11:00

Juntada de Certidão
10/02/2022 10:57

Transitado em Julgado em 07/12/2021
07/12/2021 00:58

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817108-21.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO VINICIUS MENEGON Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - OAB MA20558 REU: CLARO S.A.

S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por EDUARDO VINICIUS MENEGON em face de CLARO S.A, pelos fatos e fundamentos jurídicos consignados na inicial.

Contudo, o autor, mediante a postulação anexa no Id. nº 55450621, requer a DESISTÊNCIA DA AÇÃO e seu posterior ARQUIVAMENTO, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, haja vista que o pedido de desistência da ação implica na extinção do presente feito, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À VISTA DO EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO o presente pedido de desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que tal decisão produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas na forma da lei.

Trânsito em julgado por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de costume e a respectiva baixa.

Publique-se.

Registre e intimem-se.

São Luís, 24 de novembro de 2021.

Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
03/12/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 06:47

Extinto o processo por desistência
11/11/2021 09:43

Conclusos para julgamento
11/11/2021 09:43

Juntada de Certidão
01/11/2021 18:09

Juntada de petição
28/10/2021 00:15

Decorrido prazo de DAVID WILKERSON ALVES BATISTA em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 07:46

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817108-21.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EDUARDO VINICIUS MENEGON Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - OAB/MA 20558 REU: CLARO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
28/09/2021 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 08:45

Juntada de Certidão
01/09/2021 21:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/08/2021 23:59.
06/08/2021 21:35

Decorrido prazo de DAVID WILKERSON ALVES BATISTA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:32

Decorrido prazo de DAVID WILKERSON ALVES BATISTA em 21/07/2021 23:59.
27/07/2021 22:54

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2021 17:56

Juntada de Certidão
05/07/2021 14:44

Juntada de petição
30/06/2021 00:39

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
27/06/2021 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2021 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 13:21

Juntada de petição
14/06/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 16:04

Juntada de petição
08/06/2021 10:17

Conclusos para decisão
21/05/2021 13:34

Juntada de petição
14/05/2021 01:53

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 14:12

Conclusos para decisão
06/05/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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