17/06/2025 16:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:15

Juntada de petição
01/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.
01/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 05:40

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:31

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 23:25

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:24

Decorrido prazo de WANDELL DINON RODRIGUES CUNHA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 20:15

Juntada de juntada de ar
10/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
26/11/2024 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:26

Juntada de termo
03/10/2024 10:47

Juntada de termo
23/09/2024 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2024 17:16

Juntada de petição
03/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:19

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:47

Juntada de petição
10/07/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:39

Juntada de termo
17/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:30

Juntada de petição
14/05/2024 16:16

Conclusos para despacho
13/05/2024 21:01

Juntada de Certidão
24/04/2024 04:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:56

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:09

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:48

Juntada de petição
05/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 14:47

Juntada de termo
30/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 07:23

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:11

Conclusos para despacho
17/10/2023 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:17

Decorrido prazo de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:28

Juntada de petição
03/10/2023 06:43

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:43

Decorrido prazo de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:57

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:54

Decorrido prazo de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ em 25/09/2023 23:59.
29/09/2023 18:51

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 13:08

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:16

Juntada de petição
12/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 07:39

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:09

Juntada de termo
27/08/2023 17:44

Juntada de termo
09/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:50

Conclusos para despacho
22/08/2022 19:29

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 19:29

Decorrido prazo de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ em 17/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:12

Juntada de petição
02/08/2022 10:22

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:06

Conclusos para despacho
17/03/2022 23:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 11/03/2022 23:59.
17/03/2022 23:58

Decorrido prazo de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ em 11/03/2022 23:59.
17/03/2022 23:58

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 11/03/2022 23:59.
02/03/2022 10:16

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
23/02/2022 09:46

Juntada de petição
18/02/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 20:22

Juntada de Certidão
17/02/2022 20:15

Juntada de Certidão
15/09/2021 08:17

Decorrido prazo de WANDELL DINON RODRIGUES CUNHA em 14/09/2021 23:59.
26/08/2021 11:27

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2021 09:35

Juntada de Certidão
28/05/2021 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 12:26

Juntada de petição
27/02/2021 02:00

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0060302-51.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ - SP206339 REPRESENTADO: WANDELL DINON RODRIGUES CUNHA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Indefiro pedido id 40517066. 1.

Como se vê em aviso de recebimento id 25678381, os correios não efetivaram a entrega da intimação sob a alegação de que o executado estava "AUSENTE".

Desse modo, a parte ré/executada não foi intimada para cumprir a sentença. É que a parte demandada é revel, logo, por não haver advogado constituído, sua intimação deve ser pessoal, conforme determina expressamente o art. 513, § 2o, Inciso II, do CPC/2015 (“O devedor será intimado para cumprir a sentença: II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos”). 2.

Desse modo, intime-se a parte devedora, via POSTAL, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento da importância de R$ 49.592,54 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sob pena de multa de 10%, bem como honorários advocatícios no mesmo patamar (10%) sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Cientifico, desde logo, a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, caso desejar, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/2015, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

Caso haja interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Escorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão (PASTA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). 3.

Frise-se que, mesmo não sendo localizada a parte executada, pessoalmente, será presumida sua intimação, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, contando-se a partir da juntada do AR o prazo para o pagamento. 4.

Caso ocorra pagamento, intime-se o advogado do exequente, via ato ordinatório, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, com advertência de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Ocorrida esta hipótese, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu advogado, dispensado o recolhimento das custas processuais caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita.

Caso o pedido de saque tão somente em nome do causídico, ou, para levantamento em separado para valores relativos aos honorários deverá recolher as custas do expediente.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas processuais.

Em seguida, intime-se o executado, através de carta com Aviso de Recebimento, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais calculadas, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Havendo pagamento arquivem-se.

Noutro lado, em não havendo quitação das custas, inscreva-se no SIAFERJ, arquivando-se. 5.

Escorrido o prazo, sem depósito ou consignação a menor, certifique-se.

Em seguida, intime-se a parte autora ora exequente, via ato ordinatório, para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, planilha discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 524, do CPC/2015, já abatido o valor depositado (no segundo caso), acrescida da multa e dos honorários (sobre o remanescente, no segundo caso) na forma do artigo 523, § 2º, do CPC/2015, devendo, ainda, solicitar as medidas executivas prevista na legislação processual. 6.

Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas processuais.

Em seguida, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais calculadas, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Havendo pagamento arquivem-se.

Noutro lado, em não havendo quitação das custas, inscreva-se no SIAFERJ, arquivando-se.

Intime-se a parte exequente, através de sua procurador, via PJe.

Serve o presente despacho como CARTA DE INTIMAÇÃO, a ser remetido pelos correios, com aviso de recebimento.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
24/02/2021 23:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 01:46

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 12:00

Conclusos para decisão
01/02/2021 16:53

Juntada de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0060302-51.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ - SP206339 REPRESENTADO: WANDELL DINON RODRIGUES CUNHA DECISÃO 1) Trata-se de ação executiva oriunda de título executivo extrajudicial.

Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de identificar bens penhoráreis foram totalmente infrutíferas.

Registre-se, no mais, que intimada a parte requerente para indicar bens, deixou de promover o andamento necessário para satisfação de seu crédito. 2) Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis da parte executada, após inúmeros esforços, inclusive através dos Sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário e, amparado no art. 921, inciso III, do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Registro que o desarquivamento e, por consequência, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, logo mero pedido de reiteração dos ordem já expedidas ou pedido sem prova de titularidade de bem do executado, não terão o condão de interromper o prazo prescricional (inteligência do art. 921, § 3º, do CPC/2015). 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

Intime-se a parte exequente, através de seu procurador, via sistema PJe.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
29/01/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 11:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/01/2021 11:07

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2020 17:46

Conclusos para decisão
02/06/2020 17:46

Juntada de Certidão
24/05/2020 03:32

Decorrido prazo de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:31

Decorrido prazo de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ em 22/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 11:22

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:22

Juntada de Certidão
04/12/2019 07:39

Decorrido prazo de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ em 03/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 14:57

Juntada de ato ordinatório
18/11/2019 14:55

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2019 01:19

Decorrido prazo de WANDELL DINON RODRIGUES CUNHA em 12/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 00:10

Decorrido prazo de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ em 08/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 01:58

Publicado Intimação em 05/11/2019.
05/11/2019 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2019 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2019 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 11:00

Juntada de Certidão
01/11/2019 10:52

Recebidos os autos
01/11/2019 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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