25/07/2025 14:45

Juntada de petição
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 14:46

Juntada de petição
08/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:05

Juntada de petição
20/05/2025 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:15

Outras Decisões
07/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:05

Juntada de termo
14/02/2025 05:44

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:50

Juntada de petição
30/01/2025 10:09

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:56

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:56

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:52

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:52

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:36

Juntada de termo
27/08/2024 04:27

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 09:52

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 02:59

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:33

Juntada de petição
20/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:16

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
04/12/2023 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 11:40

Outras Decisões
23/11/2023 15:20

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:20

Juntada de Certidão
20/11/2023 01:58

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:35

Juntada de petição
09/11/2023 02:25

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 12:28

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:35

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:49

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BALSAS/MA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:41

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BALSAS/MA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:50

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BALSAS/MA em 29/09/2023 23:59.
07/09/2023 09:47

Expedição de Informações pessoalmente.
18/08/2023 12:38

Juntada de Ofício
07/08/2023 10:37

Juntada de ato ordinatório
05/05/2023 15:30

Juntada de Certidão de juntada
26/04/2023 12:42

Expedição de Carta precatória.
22/03/2023 12:07

Juntada de Carta precatória
28/02/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:56

Conclusos para despacho
16/02/2023 17:51

Juntada de petição
24/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811902-26.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER OAB/MA 10515-A RÉU: M E M NUNES EIRELI DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023.

Considerando a data do protocolo da petição, considero suprido o pedido de dilação de prazo.

Posto isto, intime-se a parte exequente para efetuar o pagamento das custas processuais devidas pela expedição de mandado de penhora e avaliação, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no item 11.2 da Tabela XI, conforme Lei Estadual nº 9.109/2009.

Com o resultado da diligência, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, 19 de janeiro de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível.
23/01/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:35

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:35

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:41

Juntada de petição
02/11/2022 09:26

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811902-26.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: M E M NUNES EIRELI C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a falta de saldo suficiente à cobertura da presente execução, conforme documento em anexo.

Certifico ainda que, diante do insucesso da penhora e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Rosângela Santos Prazeres Macieira, será expedida intimação à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nos autos bens da parte executada, passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito.

São Luís (MA), data do sistema.

AMALIA MENDONCA FREITAS Servidora da 10ª Vara Cível
19/10/2022 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 13:45

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:11

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:14

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:44

Juntada de aviso de recebimento
01/02/2022 15:10

Juntada de Certidão
26/01/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 08:29

Conclusos para despacho
26/11/2021 08:28

Juntada de Certidão
25/11/2021 18:01

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:31

Juntada de petição
09/11/2021 15:31

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811902-26.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB MA10515-A REU: M E M NUNES EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
06/11/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 09:33

Juntada de Certidão
28/10/2021 01:43

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:43

Decorrido prazo de M E M NUNES EIRELI em 25/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:21

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 09:55

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2021 01:43

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811902-26.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER OAB/MA 10515-A RÉU: M E M NUNES EIRELI SENTENÇA MATEUS SUPERMERCADOS S.A., já qualificado, ingressou neste juízo, com AÇÃO MONITORIA, contra M E M NUNES EIRELI.

Expedido mandado de pagamento, a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento ou oposição de embargos.

Eis o brevíssimo relatório.

DECIDO.

Em função disso, considerando que a parte requerida não pagou e nem embargou o pedido inicial, com fulcro no artigo 701, §2º, do CPC, nada mais resta senão, constituir de pleno direito, o valor de R$ 32.293,39 ( trinta e dois mil e duzentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), mais juros e correção monetária a partir da citação, constituindo-se este em título executivo judicial, convertendo-se, pois, o mandado inicial em mandado executivo.

Dando seguimento ao feito, nos termos do art. 702, §8º do CPC, determino a intimação do autor para que dê início ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 do CPC.

Cumpra-se.

Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
28/09/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 11:53

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 09:53

Conclusos para julgamento
24/09/2021 09:53

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:04

Decorrido prazo de M E M NUNES EIRELI em 20/09/2021 23:59.
03/09/2021 11:21

Juntada de Certidão
30/08/2021 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 18:10

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2021 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 12:21

Juntada de ato ordinatório
27/05/2021 11:22

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 08:31

Conclusos para despacho
31/03/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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