TJMA - 0825138-45.2021.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTOVAO COSTA BESERRA

CPF *57.***.*81-77

JG EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 07.784.748/0001-71

Advogados

GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 32616/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 13:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/04/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 13:54

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 13:52

    Juntada de termo

  • 16/10/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 04:15

    Decorrido prazo de JG EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 09/10/2024 23:59.

  • 28/08/2024 02:03

    Publicado Intimação em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 03:38

    Decorrido prazo de JG EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 17/06/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:46

    Publicado Intimação em 02/05/2024.

  • 03/05/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 14:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2024 20:14

    Juntada de petição

  • 25/01/2024 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 11:20

    Decorrido prazo de JG EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 19/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:44

    Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0825138-45.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JG EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CRISTOVAO COSTA BESERRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR - PE32616 RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

    Em atenção ao Princípio do Contraditório, intimem-se os autores para que se manifestem sobre petição e documentos colacionados aos autos (ID de n° 77001622 e 77002490), se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 25 de abril de 2023.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 24/05/2023 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 13:28

    Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/11/2022 03:28

    Decorrido prazo de JG EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 20/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 17:03

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 04:55

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 15:10

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 15:10

    Juntada de despacho

  • 09/11/2021 12:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/10/2021 23:39

    Juntada de contrarrazões

  • 01/10/2021 04:16

    Publicado Intimação em 30/09/2021.

  • 01/10/2021 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 28/09/2021 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 11:33

    Decorrido prazo de JG EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 22/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 21:48

    Juntada de apelação

  • 03/09/2021 03:46

    Publicado Sentença (expediente) em 27/08/2021.

  • 03/09/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2021 20:37

    Extinto o processo por desistência

  • 06/08/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 01:03

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2021 01:27

    Decorrido prazo de JG EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 20/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:27

    Decorrido prazo de JG EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 20/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 21:54

    Juntada de contestação

  • 15/07/2021 18:00

    Juntada de petição

  • 28/06/2021 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 00:15

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 20:53

    Outras Decisões

  • 25/06/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2021 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 10:34

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 07:36

    Juntada de petição

  • 21/06/2021 22:24

    Outras Decisões

  • 21/06/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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