14/02/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 15:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:32

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:32

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:07

Juntada de petição
02/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 09:03

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 21:59

Juntada de petição
23/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0800266-53.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FATIMA CELIZA ARAUJO RIBEIRO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE D E C I S Ã O Em cumprimento à recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (OFC-GCJ - 4642023), determino à Secretaria Judicial que promova a evolução da classe processual do presente feito para cumprimento de sentença.

Tendo em vista a não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença por parte do município de Araioses/MA, ora executado, conforme teor da certidão de ID 80719401, HOMOLOGO os cálculos de atualização dos valores constantes na memória de cálculo de ID 54457679.

Quanto ao valor devido ao(à) autor(a), intime-se este(a), na pessoa de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar as peças necessárias a formalização do precatório judicial, haja vista que referido valor supera o teto para pagamento na forma de RPV pelo ora executado, município de Araioses.

Após, cumprida as diligências acima mencionadas, oficie-se ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão requisitando a formação do respectivo precatório, utilizando-se as cópias que forem informadas pelo(a) patrono(a) do(a) autor(a).

Intime-se e cumpra-se.

Araioses, 17/10/2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA
19/10/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/10/2023 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 13:44

Homologado cálculo de contadoria
28/02/2023 11:10

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:45

Juntada de Certidão
13/07/2022 09:37

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 15/06/2022 23:59.
05/05/2022 02:59

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800266-53.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FATIMA CELIZA ARAUJO RIBEIRO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688 , para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O Intime-se o Município de Araioses/Ma, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Araioses, 03/03/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª VaraDado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 2 de maio de 2022.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
02/05/2022 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 09:44

Conclusos para despacho
28/10/2021 00:55

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 25/10/2021 23:59.
14/10/2021 17:52

Juntada de petição
01/10/2021 03:29

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800266-53.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FATIMA CELIZA ARAUJO RIBEIRO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) DIOGENES MEIRELES MELO, OAB/PI 267, e MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO, OAB/PI 4558, advogados constituídos do autor, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 28 de setembro de 2021.

JOSE MAURICIO ALVES SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Mat: 163444" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de setembro de 2021.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
28/09/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 11:22

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:16

Transitado em Julgado em 21/07/2021
06/07/2021 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/07/2021 11:30 1ª Vara de Araioses .
06/07/2021 11:32

Julgado procedente o pedido
05/07/2021 14:14

Juntada de contestação
03/07/2021 02:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 02/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:56

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 09:13

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 30/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 11:36

Decorrido prazo de FATIMA CELIZA ARAUJO RIBEIRO em 28/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2021 21:18

Juntada de diligência
24/06/2021 02:21

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 10:54

Expedição de Mandado.
22/06/2021 08:21

Juntada de Carta ou Mandado
22/06/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 17:59

Juntada de diligência
21/06/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 10:46

Expedição de Mandado.
17/06/2021 06:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/07/2021 11:30 1ª Vara de Araioses.
17/06/2021 06:41

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 22:50

Conclusos para despacho
14/04/2021 22:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/04/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 11:43

Conclusos para despacho
09/03/2021 11:11

Juntada de petição
08/03/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 21:05

Conclusos para despacho
06/03/2021 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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