20/10/2021 09:33

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 09:32

Transitado em Julgado em 19/10/2021
19/10/2021 19:14

Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
15/10/2021 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/10/2021 23:59.
01/10/2021 03:48

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0804710-42.2021.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 28/09/2021, às 11h15min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Estado do Maranhão Procurador: Dr.

Eduardo Luiz de Paula Leite Aberta audiência, o magistrado compulsando os autos verificou que a parte autora efetuou o pedido de desistência da ação.

Nada tendo a opor o requerido. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

Vistos.

Homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora assim, Julgo Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sentença publicada em audiência.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

São Luís, 28 de Setembro de 2021.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.

Juiz de Direito.

Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.

Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi. MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito Titular do JEFAZ
28/09/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 11:27

Expedição de Informações pessoalmente.
28/09/2021 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
28/09/2021 11:10

Extinto o processo por desistência
27/09/2021 09:39

Juntada de petição
22/06/2021 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 19:55

Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 14/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 01:15

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 18:08

Expedição de Informações pessoalmente.
25/05/2021 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2021 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/05/2021 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
25/05/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:41

Juntada de petição
07/05/2021 09:17

Juntada de petição
06/05/2021 17:44

Juntada de petição
16/03/2021 22:05

Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 17:46

Juntada de petição
05/03/2021 16:53

Juntada de contestação
12/02/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2021 10:37

Conclusos para decisão
09/02/2021 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/05/2021 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/02/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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