11/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/12/2024 08:56

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 22:53

Juntada de contrarrazões
18/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 16:27

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 110. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 16:27

Decorrido prazo de IGGOR GOMES ROCHA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 16:27

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 16:27

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:24

Juntada de apelação
23/10/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 20:37

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2024 08:25

Conclusos para decisão
09/05/2024 02:27

Decorrido prazo de IGGOR GOMES ROCHA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:27

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:41

Juntada de contrarrazões
30/04/2024 02:21

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
28/04/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:45

Juntada de petição
18/03/2024 17:01

Juntada de embargos de declaração
17/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2023 15:20

Juntada de petição
19/10/2023 16:55

Conclusos para julgamento
19/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:29

Juntada de petição
11/10/2023 09:18

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 10:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
10/10/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:17

Juntada de petição
09/10/2023 17:15

Juntada de petição
06/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:43

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:34

Juntada de petição
29/09/2023 15:58

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 21:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 10:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
20/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:29

Conclusos para julgamento
17/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:02

Juntada de petição
15/02/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:35

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:35

Juntada de termo
19/08/2022 08:18

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:18

Conclusos para julgamento
05/04/2022 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2022 14:25

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
05/04/2022 14:24

Conciliação infrutífera
05/04/2022 10:55

Juntada de petição
05/04/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/03/2022 06:42

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838303-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: KHESLEN PEREIRA BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA OAB/MA 9618, MAURICIO GOMES LACERDA OAB/MA 14366, IGGOR GOMES ROCHA OAB/DF 46091 RÉU: SPE MOOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 110 CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 05/04/2022 14:00 a ser realizada por videoconferência na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Seguem os dados de acesso à sala de videoconferência da Sala 4 do CEJUSC: Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 Usuário: nome Senha: tjma1234 Observe as seguintes recomendações: 1) No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador GoogleChrome; 2) Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3) Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4) Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

ROSANNE MOUZINHO MENDONÇA A.

Judiciário Matrícula 100164.

DESPACHO Na sistemática processual contemporânea se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, logrando-se êxito na composição, isso não só implicará na solução do litígio, pondo rapidamente fim ao processo, mas viabilizará a plena participação das partes na tutela jurisdicional visada.

De efeito, “[...] a sociedade brasileira está acostumada e acomodada ao litígio e ao célebre pressuposto básico de que justiça só se alcança a partir de uma decisão proferida pelo juiz togado.

Decisão esta muitas vezes restrita a aplicação pura e simples de previsão legal, o que explica o vasto universo de normas no ordenamento jurídico nacional, que buscam pelo menos amenizar a ansiedade do cidadão brasileiro em ver aplicadas regras mínimas para regulação da sociedade” (NETO, Adolfo Braga.

Alguns aspectos relevantes sobre mediação de conflitos.

In Estudos sobre mediação e arbitragem.

Lilia Maia de Morais Sales (Org.).

Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2003, p. 20) Imbuído desse espírito, isto é, de pacificação dos conflitos, visando a melhor prestação jurisdicional e a promoção de uma cultura conciliatória, o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-NUPEMEC, criou o Mutirão de conciliação.

Trata-se de campanha de mobilização, que envolve todo o Tribunal Maranhense, o qual seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na Justiça Brasileira.

Pelos motivos expostos, e legalmente amparado pelo que prevê o art. 139, V do CPC, que viabiliza a realização de composição a qualquer tempo, bem como, em acordo com a Circular – CIRC - NPMCSC-102022, encaminho os autos à Central de Videoconferência de São Luís.

Em caso de realização de acordo, retornem-me os autos para homologação; em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de março de 2022.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luis.
21/03/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 08:15

Juntada de Certidão
19/03/2022 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2022 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2022 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/03/2022 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:31

Juntada de petição
07/12/2021 09:58

Conclusos para julgamento
07/12/2021 09:50

Juntada de Certidão
01/12/2021 00:02

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 23:57

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 29/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 14:49

Conclusos para despacho
25/10/2021 12:04

Juntada de petição
01/10/2021 03:21

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838303-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KHESLEN PEREIRA BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - OAB/MA 9618 REU: SPE MOOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB/MA 5769-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
28/09/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 21:59

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:34

Juntada de contestação
29/08/2021 18:38

Juntada de diligência
18/08/2021 15:20

Mandado devolvido dependência
18/08/2021 15:20

Juntada de diligência
18/08/2021 08:28

Expedição de Mandado.
18/08/2021 00:34

Juntada de Mandado
16/08/2021 13:21

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:01

Juntada de petição
06/07/2021 14:45

Juntada de termo
22/06/2021 18:48

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2021 11:12

Juntada de Certidão
01/06/2021 11:09

Juntada de Certidão
18/05/2021 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 14:59

Juntada de Carta ou Mandado
18/05/2021 14:58

Juntada de Carta ou Mandado
18/05/2021 07:37

Juntada de Certidão
18/05/2021 07:35

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2021 22:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:16

Conclusos para despacho
03/05/2021 10:53

Juntada de petição
28/04/2021 22:06

Outras Decisões
07/04/2021 09:58

Conclusos para decisão
26/03/2021 14:10

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 22:18

Juntada de apelação cível
05/03/2021 21:56

Juntada de termo
04/03/2021 08:58

Juntada de Certidão
02/03/2021 03:22

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
27/02/2021 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 14:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2021 16:30

Conclusos para julgamento
18/02/2021 05:09

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:42

Juntada de petição
10/02/2021 05:29

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 09/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 00:14

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 16:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KHESLEN PEREIRA BRITO - CPF: *46.***.*18-46 (AUTOR).
14/12/2020 16:18

Conclusos para decisão
11/12/2020 11:53

Juntada de petição
09/12/2020 17:17

Juntada de petição
03/12/2020 00:10

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 08:26

Conclusos para despacho
25/11/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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