13/02/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
11/11/2024 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 11:49

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
01/10/2024 22:54

Juntada de apelação
10/09/2024 04:46

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 11:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/11/2023 10:44

Conclusos para decisão
25/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:02

Juntada de petição
13/10/2023 14:19

Juntada de petição
26/09/2023 03:05

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819337-85.2020.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ALCIDES BARBOSA LOPES, LARISSA GORETTI MOURA FREITAS, MARCELA CARVALHO SANTOS, MARCUS EDUARDO SERRA, ROZILENE SILVA LIMA, CAMILA LIMA VELOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAMILA LIMA VELOSO - MA9857-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista a complexidade dos cálculos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para verificação, nos termos do art. 524, § 2º do CPC, devendo informar sobre a existência de eventual incorreção ou excesso nos cálculos devendo ser consideradas as fichas financeiras e documentos juntados nos autos.

Após, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 13 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
22/09/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/08/2023 10:42

Realizado Cálculo de Liquidação
14/10/2022 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/10/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:41

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:45

Juntada de petição
29/09/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:17

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:29

Conclusos para decisão
21/10/2021 11:14

Juntada de petição
14/10/2021 16:29

Juntada de petição
30/09/2021 09:12

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819337-85.2020.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ALCIDES BARBOSA LOPES, LARISSA GORETTI MOURA FREITAS, MARCELA CARVALHO SANTOS, MARCUS EDUARDO SERRA, ROZILENE SILVA LIMA, CAMILA LIMA VELOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAMILA LIMA VELOSO - MA9857-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de ID nº 52305115, iniciando-se pela parte Exequente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 24 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
27/09/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 11:02

Conclusos para decisão
10/09/2021 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/09/2021 10:08

Realizado Cálculo de Liquidação
21/09/2020 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2020 17:55

Juntada de petição
26/08/2020 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2020.
26/08/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 10:13

Juntada de Ato ordinatório
21/08/2020 14:49

Juntada de petição
10/07/2020 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 22:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 21:44

Conclusos para despacho
09/07/2020 21:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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