TJMA - 0842276-25.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
25/09/2025 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/09/2025 14:30
Juntada de parecer do ministério público
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10/09/2025 12:39
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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09/09/2025 15:09
Juntada de Certidão
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09/09/2025 09:44
Conclusos para julgamento
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08/09/2025 23:21
Recebidos os autos
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08/09/2025 23:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/09/2025 23:21
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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02/05/2024 11:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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09/04/2024 12:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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09/04/2024 12:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/04/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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03/04/2024 15:29
Determinado o cancelamento da distribuição
-
27/03/2024 00:09
Decorrido prazo de JANIO MARIO MARTINS PINTO em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 00:09
Decorrido prazo de UOL BRASIL INTERNET LTDA em 26/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:11
Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 12:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/03/2024 12:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/03/2024 12:45
Juntada de Certidão
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01/03/2024 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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01/03/2024 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2024 09:49
Determinada a redistribuição dos autos
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27/02/2024 09:49
Declarada incompetência
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27/02/2024 09:49
Determinado o cancelamento da distribuição
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13/11/2023 17:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/11/2023 14:50
Juntada de parecer
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07/11/2023 00:06
Decorrido prazo de UOL BRASIL INTERNET LTDA em 06/11/2023 23:59.
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07/11/2023 00:06
Decorrido prazo de JANIO MARIO MARTINS PINTO em 06/11/2023 23:59.
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16/10/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.
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16/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0842276-25.2021.8.10.0001 APELANTE: JANIO MARIO MARTINS PINTO Advogado(s) do reclamante: JANIO MARIO MARTINS PINTO (OAB 9170-MA) APELADO: UOL BRASIL INTERNET LTDA Advogado(s) do reclamado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998-SP) RELATOR: DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.
Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator -
11/10/2023 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2023 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2023 10:23
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2023 12:51
Recebidos os autos
-
26/07/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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