TJMA - 0842559-48.2021.8.10.0001

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB: 25254/BA

CPF *07.***.*49-39

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 18:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 15:45

    Juntada de petição

  • 23/06/2025 10:45

    Juntada de petição

  • 20/06/2025 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 12:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/04/2025 18:03

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 18:02

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 18:02

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 24/04/2025 18:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 12:11

    Juntada de petição

  • 11/03/2025 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2025 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 17:41

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 01:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 09:04

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 13:37

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

  • 17/01/2025 16:57

    Juntada de petição

  • 14/01/2025 16:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2025 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 11:06

    Juntada de despacho

  • 11/04/2024 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/04/2024 17:21

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 01:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2024 01:15

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.

  • 17/11/2023 14:44

    Juntada de apelação

  • 03/11/2023 07:58

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 03/11/2023 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2023 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/10/2023 19:32

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 16:27

    Juntada de contrarrazões

  • 11/10/2023 03:53

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 11/10/2023 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 21:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2023 20:29

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2023 20:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 14:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/09/2023 00:31

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 03/09/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2023 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2023 11:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2023 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 22:55

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 22:54

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 19:40

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 22:35

    Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

  • 01/02/2023 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 13/01/2023 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/12/2022 14:40

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 12:18

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 26/10/2022 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2022 12:13

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 03:23

    Publicado Intimação em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 12:49

    Juntada de petição

  • 02/08/2022 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2022 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2022 17:42

    Juntada de réplica à contestação

  • 28/05/2022 00:16

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 28/05/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 07:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2022 21:04

    Juntada de termo

  • 04/04/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 12:06

    Juntada de contestação

  • 04/02/2022 20:52

    Juntada de contestação

  • 29/01/2022 18:38

    Juntada de termo

  • 29/01/2022 18:38

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 03/12/2021 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 06:10

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 14:30

    Juntada de petição

  • 16/11/2021 01:05

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 11/11/2021 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2021 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2021 17:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/11/2021 08:04

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 09:34

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 02:10

    Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 22/10/2021 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 09:42

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 08:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2021 08:20

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

  • 27/09/2021 08:17

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 27/09/2021 08:16

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 27/09/2021 08:15

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 27/09/2021 08:14

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 27/09/2021 08:13

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 27/09/2021 08:12

    Classe Processual alterada de ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

  • 27/09/2021 08:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 11:15

    Declarada incompetência

  • 23/09/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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