29/04/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 12:06

Determinado o arquivamento
04/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 01/04/2024 23:59.
29/02/2024 09:03

Juntada de petição
29/02/2024 01:42

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:34

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:34

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:59

Recebidos os autos
01/12/2023 10:59

Juntada de despacho
26/11/2022 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/11/2022 13:31

Juntada de contrarrazões
07/11/2022 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
15/08/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:58

Conclusos para decisão
12/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:03

Juntada de petição
24/07/2022 23:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 23:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 24/06/2022 23:59.
05/06/2022 22:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 08:50

Juntada de protocolo
23/03/2022 19:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 18/02/2022 23:59.
03/03/2022 02:16

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 08/02/2022 23:59.
17/02/2022 09:43

Outras Decisões
15/02/2022 18:05

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
14/02/2022 11:54

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:53

Juntada de Certidão
01/02/2022 15:14

Juntada de apelação
01/02/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 11:34

Julgado procedente o pedido
10/12/2021 16:58

Conclusos para despacho
07/12/2021 16:52

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:01

Juntada de petição
27/10/2021 02:42

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000714-06.2017.8.10.0035 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: ERIVALDO DE ARAUJO SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A FINALIDADE: Intimação do advogado PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A, para apresentar alegações finais, no prazo legal. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 25 de outubro de 2021. JOSUE PINHEIRO DA SILVA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/10/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2021 12:08

Juntada de petição
09/10/2021 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:51

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:49

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
28/09/2021 15:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 14:30 2ª Vara de Coroatá.
28/09/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 12:23

Juntada de Certidão
28/09/2021 12:15

Juntada de Certidão
28/09/2021 12:02

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:40

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:16

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:14

Juntada de petição
27/09/2021 00:00

Intimação

Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000714-06.2017.8.10.0035 AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): ERIVALDO DE ARAUJO SILVA ATO ORDINATÓRIO E INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA DESIGNADA (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

IV) Ficando ainda as partes intimadas para participar da Audiência designada nos autos.

O referido é verdade e dou fé. Coroatá/MA, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. Joselia Cristina Pereira Simplicio Auxiliar Judiciária da 2ª Vara
26/09/2021 17:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 14:30 2ª Vara de Coroatá.
26/09/2021 17:08

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:41

Juntada de petição
24/09/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 14:23

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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