TJMA - 0841388-56.2021.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPHAEL

CNPJ: 12.568.135/0001-37

Advogados

THIAGO SOUSA SILVA

OAB: 14474/MA

CPF *17.***.*32-27

Polo Passivo

Partes

KLEBER RAMOS TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 00:17

    Juntada de protocolo

  • 20/04/2023 00:16

    Juntada de protocolo

  • 19/04/2023 02:35

    Decorrido prazo de THIAGO SOUSA SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:35

    Decorrido prazo de KLEBER RAMOS TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 20:06

    Decorrido prazo de THIAGO SOUSA SILVA em 13/02/2023 23:59.

  • 16/04/2023 13:18

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 16/04/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 14/04/2023 15:23

    Publicado Intimação em 30/01/2023.

  • 14/04/2023 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841388-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPHAEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO SOUSA SILVA - MA14474 EXECUTADO: KLEBER RAMOS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPHAEL, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 191,44, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 88106614.

    Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

    São Luís/MA, 3 de abril de 2023.

    ANALIA VALERIA GARRIDO DE SOUSA ARAUJO Técnica Judiciária Matrícula 173864.

  • 03/04/2023 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2023 16:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/03/2023 21:15

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 18/03/2023 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 17/03/2023 16:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

  • 17/03/2023 16:22

    Realizado cálculo de custas

  • 16/03/2023 13:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/03/2023 13:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/03/2023 13:41

    Transitado em Julgado em 06/03/2023

  • 04/03/2023 19:56

    Juntada de termo

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841388-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPHAEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO SOUSA SILVA - MA14474 EXECUTADO: KLEBER RAMOS TEIXEIRA SENTENÇA Ao consultar estes autos verifica-se que a parte exequente CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RAPHAEL, requereu desistência desta ação, nos termos da petição cadastrada sob Id. 84699776. É a síntese do essencial.

    Decido.

    Como de pode extrair dos presentes autos o exequente CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RAPHAEL requereu a desistência da presente ação, conforme se vê da petição anexada aos autos (Id.84699776).

    Não existe nenhum óbice para a homologação do pedido de desistência formulada pela parte autora.

    Sendo assim, com respaldo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência (Id. 84699776), extinguindo, pois, o processo sem resolução de mérito.

    Custas remanescentes, se houver, pela parte autora(CPC/15, art. 90, caput).

    Sem honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo.

    Publique-se.

    Registrada eletronicamente.

    Intime-se.

    São Luís (MA), 02 de fevereiro de 2023.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível

  • 07/02/2023 07:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2023 10:04

    Extinto o processo por desistência

  • 02/02/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 18:52

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 00:19

    Juntada de petição

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841388-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPHAEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO SOUSA SILVA - OAB MA14474 EXECUTADO: KLEBER RAMOS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 25 de janeiro de 2023.

    CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271

  • 26/01/2023 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:09

    Juntada de termo

  • 08/12/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2022 15:29

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2022 01:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 23:15

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 00:48

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 05/10/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 04/10/2022 09:51

    Juntada de petição

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841388-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPHAEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO SOUSA SILVA - MA14474 EXECUTADO: KLEBER RAMOS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 75930979), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 28 de setembro de 2022.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.

  • 30/09/2022 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 11:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/08/2022 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 16:51

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 13:50

    Juntada de petição

  • 04/07/2022 14:04

    Publicado Intimação em 28/06/2022.

  • 04/07/2022 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841388-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPHAEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO SOUSA SILVA - OAB/MA 14474 EXECUTADO: KLEBER RAMOS TEIXEIRA   DESPACHO: Ao analisar a petição de Id. 68522859, concluo pelo indeferimento do pedido de citação por edital, pois o exequente ainda não manejou todos os mecanismos a ele disponíveis para a efetiva da citação do executado.

    Em consequência, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação do requerido, encargo que lhe é devido, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

    Serve o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃOSão Luís (MA), data do sistema.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

  • 24/06/2022 18:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2022 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2022 16:56

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841388-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPHAEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO SOUSA SILVA - OAB/MA 14474 EXECUTADO: KLEBER RAMOS TEIXEIRA   ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça juntada retro, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 2 de junho de 2022.

    JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.

  • 02/06/2022 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 12:48

    Juntada de diligência

  • 30/03/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 18:09

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2022 22:19

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 10:03

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 15:12

    Juntada de diligência

  • 10/11/2021 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 22:57

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 19:10

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 29/09/2021 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841388-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPHAEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO SOUSA SILVA - OAB/MA14474 EXECUTADO: KLEBER RAMOS TEIXEIRA DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) autora, via advogado(a), para no prazo de 15(quinze) dias, emendar a petição inicial comprovando a sua condição de hipossuficiente, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/15, art. 290).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), sexta-feira, 17 de setembro de 2021.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

  • 24/09/2021 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 11:34

    Juntada de protocolo

  • 17/09/2021 11:29

    Juntada de protocolo

  • 17/09/2021 11:25

    Juntada de protocolo

  • 17/09/2021 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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