TJMA - 0839192-16.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 17:24
Baixa Definitiva
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09/04/2025 17:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/04/2025 17:23
Juntada de termo
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09/04/2025 17:22
Juntada de Certidão
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09/04/2025 17:21
Recebidos os autos
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09/04/2025 17:21
Juntada de Certidão
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09/04/2025 17:21
Recebidos os autos
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16/01/2025 10:04
Juntada de petição
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13/01/2025 08:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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13/01/2025 08:39
Juntada de Certidão
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10/01/2025 10:34
Juntada de Certidão
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10/01/2025 10:33
Juntada de Certidão
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09/01/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 01:24
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL em 12/12/2024 23:59.
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12/12/2024 01:09
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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12/12/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2024 17:32
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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28/11/2024 15:41
Juntada de petição
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28/11/2024 15:38
Juntada de petição
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28/11/2024 13:44
Juntada de petição
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21/11/2024 00:04
Publicado Decisão em 21/11/2024.
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20/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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18/11/2024 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2024 07:01
Recurso Especial não admitido
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13/11/2024 09:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/11/2024 08:06
Juntada de termo
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12/11/2024 16:19
Juntada de contrarrazões
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22/10/2024 00:07
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 13:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2024 13:07
Juntada de Certidão
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18/10/2024 11:39
Recebidos os autos
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18/10/2024 11:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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18/10/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL em 17/10/2024 23:59.
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17/10/2024 14:27
Juntada de recurso especial (213)
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26/09/2024 00:01
Publicado Acórdão em 26/09/2024.
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25/09/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2024 15:41
Conhecido o recurso de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
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20/09/2024 09:48
Juntada de Certidão
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20/09/2024 09:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/09/2024 10:15
Juntada de Certidão
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30/08/2024 11:32
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 14:41
Recebidos os autos
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27/08/2024 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/08/2024 14:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/05/2024 13:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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29/04/2024 09:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/04/2024 09:32
Juntada de parecer
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13/04/2024 01:00
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 01:00
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:25
Publicado Despacho em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2024 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2024 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 02:47
Conclusos para despacho
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23/02/2024 07:51
Conclusos para decisão
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23/02/2024 07:51
Recebidos os autos
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23/02/2024 07:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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