28/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:19

Juntada de embargos de declaração
20/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:00

Transitado em Julgado em 14/08/2025
18/08/2025 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 15:25

Homologada a Transação
13/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
28/07/2025 10:12

Juntada de petição
24/07/2025 17:25

Juntada de petição
10/07/2025 10:15

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em 17/03/2025
05/05/2025 16:47

Juntada de petição (3º interessado)
22/04/2025 12:15

Juntada de petição
22/04/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:24

Recebidos os autos
09/04/2025 17:24

Juntada de despacho
23/02/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/02/2024 07:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:53

Juntada de contrarrazões
08/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 17:16

Juntada de ato ordinatório
02/02/2024 01:37

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:37

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:27

Juntada de apelação
12/12/2023 04:51

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 20:22

Julgado improcedente o pedido
15/09/2023 09:38

Conclusos para julgamento
06/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:35

Juntada de Certidão
15/08/2023 06:41

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:41

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:40

Decorrido prazo de GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:39

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839192-16.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - OAB/CE10587 REU: JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL Advogados/Autoridades do(a) REU: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OAB/MA6497-A, ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB/MA973-A DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

Não existem questões processuais pendentes em face da ausência de arguições preliminares.

No que se refere à delimitação das questões de fato controvertidas, entendo como controvertida a seguinte questão fática:1.

Se é cabível uma modificação do índice contratual para reajuste do aluguel.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Quanto as provas requeridas, a Autora manifestou no ID 93457170 que não tem mais interesse em produção de novas provas e requereu o julgamento antecipado da lide Em relação a manifestação da parte ré sobre a produção de provas, a mesma se manifestou no ID 93682746, que não tem mais interesse em produção de novas provas e requereu o julgamento antecipado da lide Por fim, ciente as partes dos termos do § 1º do art. 357 do CPC, na qual decorrido o prazo de 05 (cinco) dias a decisão se torna estável.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
02/08/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2023 10:35

Conclusos para decisão
03/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:00

Juntada de petição
30/05/2023 09:50

Juntada de petição
11/05/2023 00:57

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839192-16.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - OAB/CE10587 REU: JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OAB/MA6497-A DESPACHO Encontrando-se o feito em fase de saneamento e à luz do princípio de cooperação das partes insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes por meio de seus advogados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento, fixando os pontos que entendem controvertidos, de forma específica, a teor do art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
09/05/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/09/2022 13:42

Conclusos para julgamento
27/09/2022 15:00

Juntada de petição
26/09/2022 09:02

Juntada de petição
15/09/2022 19:11

Publicado Intimação em 09/09/2022.
15/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839192-16.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - CE10587 REU: JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
06/09/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 22:10

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:20

Conclusos para despacho
01/04/2022 15:12

Juntada de réplica à contestação
18/03/2022 04:52

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 10:55

Juntada de Certidão
04/03/2022 10:28

Juntada de contestação
09/02/2022 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC
09/02/2022 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
09/02/2022 10:33

Conciliação infrutífera
09/02/2022 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
08/02/2022 14:45

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:39

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2021 09:34

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 08:57

Juntada de Certidão
18/11/2021 17:16

Juntada de petição
27/10/2021 11:04

Juntada de Certidão
24/09/2021 09:54

Juntada de Certidão
23/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0839192-16.2021.8.10.0001 CERTIFICO que expedi Carta de Citação e Intimação (Audiência) do ID. 53010638 e Certidão de ID nº 53149644 para GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA, com endereço na Avenida Ana Jansen, 1085, Loja A, São Francisco, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-730.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Matrícula 103432 O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, nos termos do Prov-392018, poderá acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo Pje. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21090316291907500000048826417 03092021 - PASTA - - Ação de Restabelecimento de Equilíbrio Contratual - JOSÉ FLÁVIO CARDOSO MENESCA Petição 21090316291963500000048826419 Doc. 1 - Ata Assembléia Geral Extraordinária - Ultra Som Serviços Medicos SA Documento Diverso 21090316292017500000048826421 Doc. 2 - Procuração e substabelecimento - Ultra Som Serviços Médicos SA (1) Procuração 21090316292074200000048826422 Doc. 3 - Contrato de Locação - MEDICINA PREVENTIVA AREINHA Documento Diverso 21090316292085100000048826424 Doc. 4 - Variação IGPM 2021 Documento Diverso 21090316292097100000048826429 Doc. 5 - Painel de Indicadores _ IBGE Documento Diverso 21090316292103300000048826430 Doc. 6 - BCB - Calculadora do cidadão Documento Diverso 21090316292114100000048826431 Doc. 7 - BCB - Calculadora do cidadão Documento Diverso 21090316292120700000048827344 Doc. 8 - Precedentes Documento Diverso 21090316292127000000048827347 Doc. 9 - ADPF-869-Peticao-Inicial Documento Diverso 21090316292136300000048827348 Despacho Despacho 21090911232788600000048957478 Petição Petição 21091416314069900000049272926 14092021 - PASTA 9060 - 0839192-16.2021.8.10.0001 - Petição Juntada Guia e comprovante de pgto custa Petição 21091416314115000000049272929 03092021 - PASTA 9060 - 0839192-16.2021.8.10.0001 - Guia de Custas Iniciais Custas 21091416314204400000049272932 03092021 - PASTA 9060 - 0839192-16.2021.8.10.0001 - Comprovante pgto Custas Iniciais Custas 21091416314209400000049272936 Decisão Decisão 21092115450643900000049670398 Certidão Certidão 21092223135735600000049800413
22/09/2021 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 23:13

Juntada de Certidão
22/09/2021 23:11

Audiência Processual por videoconferência designada para 09/02/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/09/2021 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2021 17:34

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:31

Juntada de petição
09/09/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 16:30

Conclusos para decisão
03/09/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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