27/03/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 15:20

Transitado em Julgado em 01/03/2023
14/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:56

Juntada de petição
03/03/2023 11:47

Juntada de petição
24/02/2023 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 18:34

Audiência Preliminar realizada para 23/02/2023 09:30 1ª Vara de Codó.
23/02/2023 18:34

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
23/02/2023 13:45

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:15

Audiência Preliminar designada para 23/02/2023 09:30 1ª Vara de Codó.
17/02/2023 15:26

Juntada de petição
08/02/2023 18:21

Audiência Preliminar realizada para 08/02/2023 10:00 1ª Vara de Codó.
08/02/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:21

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
08/02/2023 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 08:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 17:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/02/2023 17:13

Juntada de petição
01/02/2023 14:14

Expedição de Mandado.
01/02/2023 14:13

Expedição de Mandado.
31/01/2023 17:05

Juntada de Mandado
31/01/2023 17:05

Juntada de Mandado
31/01/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 13:55

Audiência Preliminar designada para 08/02/2023 10:00 1ª Vara de Codó.
30/01/2023 22:26

Deferido o pedido de FRANCINALVA DE CARVALHO SILVA - CPF: *12.***.*17-80 (REU)
30/01/2023 10:23

Conclusos para decisão
30/01/2023 10:21

Juntada de termo
30/01/2023 10:20

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:14

Juntada de petição
24/01/2023 22:00

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTOR)
23/01/2023 11:59

Conclusos para despacho
23/01/2023 11:59

Juntada de termo
19/01/2023 05:34

Decorrido prazo de FRANCINALVA DE CARVALHO SILVA em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:33

Decorrido prazo de FRANCINALVA DE CARVALHO SILVA em 22/11/2022 23:59.
08/12/2022 02:20

Publicado Intimação em 17/11/2022.
08/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
06/12/2022 12:41

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:50

Decorrido prazo de FRANCINALVA DE CARVALHO SILVA em 06/10/2022 23:59.
18/11/2022 20:37

Juntada de petição
15/11/2022 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:20

Conclusos para despacho
07/11/2022 12:17

Juntada de termo
11/10/2022 13:01

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:50

Juntada de petição
29/09/2022 12:48

Juntada de Certidão
29/09/2022 12:44

Juntada de petição
26/09/2022 17:41

Juntada de termo
12/09/2022 12:18

Juntada de termo
30/08/2022 19:21

Juntada de petição
26/08/2022 13:21

Juntada de termo
26/08/2022 13:20

Expedição de Carta precatória.
17/08/2022 20:07

Juntada de Carta precatória
17/08/2022 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 00:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 17:24

Conclusos para despacho
20/05/2022 17:24

Juntada de termo
20/05/2022 17:24

Juntada de Certidão
10/05/2022 22:14

Juntada de petição
03/05/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:40

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:40

Juntada de termo
05/04/2022 15:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 17:53

Decorrido prazo de FRANCINALVA DE CARVALHO SILVA em 01/04/2022 23:59.
25/03/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 11:00

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 19:57

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:58

Expedição de Mandado.
11/03/2022 13:58

Expedição de Mandado.
11/03/2022 13:57

Juntada de termo
10/03/2022 14:48

Juntada de Mandado
25/02/2022 19:24

Juntada de petição
10/02/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 15:15

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTOR)
25/11/2021 11:56

Conclusos para despacho
25/11/2021 11:56

Juntada de termo
25/11/2021 11:56

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:31

Juntada de petição
24/11/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:07

Conclusos para despacho
10/11/2021 18:06

Juntada de termo
10/11/2021 08:05

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:10

Decorrido prazo de FRANCINALVA DE CARVALHO SILVA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 17:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 08:48

Juntada de petição
27/09/2021 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.
27/09/2021 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000458-08.2013.8.10.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu(s): FRANCINALVA DE CARVALHO SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Codó – MA, 21 de setembro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA
21/09/2021 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 17:18

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2013 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2013

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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