03/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/03/2025 07:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 07:44

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:28

Juntada de petição
06/03/2025 17:37

Juntada de petição
25/02/2025 14:31

Juntada de petição
24/02/2025 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:27

Desentranhado o documento
11/11/2024 11:27

Desentranhado o documento
11/11/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:19

Transitado em Julgado em 29/10/2024
26/10/2024 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:37

Juntada de petição
21/10/2024 07:26

Juntada de petição
28/09/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA SANTOS em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 16:48

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/06/2023 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 14:00

Juntada de Certidão
21/01/2023 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
20/01/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA SANTOS em 28/11/2022 23:59.
09/12/2022 23:12

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
30/11/2022 11:36

Juntada de petição
17/11/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:36

Juntada de volume
22/07/2022 16:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0029341-06.2009.8.10.0001 (293412009) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA SANTOS ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO (...) Apresentada a planilha de cálculos, intime-se as partes, com prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações.

Em não havendo discordância dos cálculos efetivados, encaminhe-se os autos para homologação e expedição dos demais atos necessários.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de setembro de 2020.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2009

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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