STJ - 0815098-07.2021.8.10.0000

27/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/10/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002376/2023

04/10/2023 18:20

Protocolizada Petição 1002376/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 20:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

25/09/2023 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/09/2023 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/09/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO