01/09/2025 19:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2025 19:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
19/12/2023 07:02

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA DE CARVALHO em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801578-74.2021.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA COSTA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por RAIMUNDA COSTA DE SOUSA em face do ESTADO DO MARANHÃO, objetivando dar cumprimento ao julgado formalizado nos autos da Ação Coletiva nº 6542/2005.

Em razão de decisão liminar proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994-05.2022.8.10.0000, determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado do Maranhão, e que discutam as seguintes teses: "a) o termo inicial do prazo prescricional para promover o cumprimento individual da sentença proferida na Ação Coletiva nº 6.542/2005; b) a desnecessidade de suspensão dos cumprimentos da sentença coletiva, por já serem conhecidos todos os índices devidos a todos os servidores do SINTSEP.”, determino o sobrestamento do feito, devendo o mesmo aguardar em Secretaria até o julgamento definitivo do incidente, ou o decurso de 01 ano, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 980, parágrafo único, CPC.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
22/11/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
20/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
13/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 19:29

Juntada de petição
11/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801578-74.2021.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA COSTA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 9 de novembro de 2023.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
09/11/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:16

Recebidos os autos
30/10/2023 16:16

Juntada de despacho
31/03/2021 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/03/2021 18:12

Juntada de contrarrazões
15/03/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 08:02

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2021 22:09

Juntada de apelação
11/02/2021 08:42

Juntada de petição
09/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 16:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/02/2021 09:40

Conclusos para despacho
02/02/2021 15:11

Juntada de petição
02/02/2021 09:32

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 18:47

Conclusos para despacho
19/01/2021 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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