03/04/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:51

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:49

Recebidos os autos
19/02/2024 15:49

Juntada de despacho
18/11/2022 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/11/2022 18:02

Juntada de termo
17/11/2022 22:48

Juntada de contrarrazões
14/11/2022 02:16

Publicado Intimação em 31/10/2022.
14/11/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800977-12.2021.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): PEDRO MONTEIRO CARDOSO PARTE(S) REQUERIDA(S): REU: BANCO PANAMERICANO S.A.

INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Pinheiro/MA, 26 de outubro de 2022.

Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.
26/10/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:01

Outras Decisões
28/09/2022 12:29

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:28

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:07

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 04/08/2022 23:59.
15/07/2022 15:12

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800977-12.2021.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): PEDRO MONTEIRO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOA, titular da Comarca da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A para tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA id 70686480 com o seguinte dispositivo: " ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 05 de julho de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 11 de julho de 2022.

Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES.

Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.
11/07/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2022 00:13

Juntada de apelação
05/07/2022 09:15

Julgado improcedente o pedido
04/07/2022 16:25

Conclusos para decisão
04/07/2022 16:25

Juntada de termo
04/07/2022 10:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
01/07/2022 13:37

Juntada de petição
22/06/2022 19:09

Publicado Intimação em 17/06/2022.
22/06/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 15:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/07/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
10/05/2022 13:26

Juntada de petição
10/05/2022 11:48

Juntada de Certidão
21/04/2022 00:56

Publicado Intimação em 20/04/2022.
21/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 08:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
19/12/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 16:47

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 18/10/2021 23:59.
06/10/2021 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2021 23:59.
01/10/2021 06:56

Conclusos para despacho
01/10/2021 06:56

Juntada de Certidão
01/10/2021 00:26

Juntada de petição
30/09/2021 02:54

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 05:11

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800977-12.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): PEDRO MONTEIRO CARDOSO Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERIDO: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 53270291) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 25 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
25/09/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 10:04

Juntada de petição
24/09/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 07:52

Conclusos para decisão
24/09/2021 07:51

Juntada de Certidão
24/09/2021 01:30

Juntada de réplica à contestação
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800977-12.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): PEDRO MONTEIRO CARDOSO Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 52979131) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 21 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
21/09/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 07:44

Conclusos para despacho
21/09/2021 07:44

Juntada de Certidão
20/09/2021 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2021 08:56

Juntada de Certidão
17/09/2021 09:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/09/2021 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
17/09/2021 09:15

Conciliação infrutífera
17/09/2021 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
16/09/2021 14:32

Juntada de petição
16/09/2021 09:13

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2021 23:59.
13/09/2021 18:23

Juntada de petição
23/08/2021 10:45

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC
13/08/2021 15:04

Audiência Processual por videoconferência designada para 17/09/2021 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
05/08/2021 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
05/08/2021 08:44

Juntada de termo
12/07/2021 14:57

Juntada de contestação
06/06/2021 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2021 18:01

Conclusos para despacho
22/04/2021 17:51

Juntada de petição
22/04/2021 02:20

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:09

Conclusos para decisão
20/04/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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