03/11/2021 09:57

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 09:56

Transitado em Julgado em 17/09/2021
18/10/2021 15:02

Decorrido prazo de IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 12:44

Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 09:13

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 08:59

Decorrido prazo de IVANETE ALVES CAMARA ROSA em 15/10/2021 23:59.
27/09/2021 01:39

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0001903-73.2017.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: LUIZ COELHO NETO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MICHAEL RIBEIRO CERVANTES - SP254032, IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA - MA20627, IVANETE ALVES CAMARA ROSA - MA14531 PARTE RÉ: PEDRO COELHO DE SOUSA NETO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - MA3180 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Segundo o §3º do art. 3º do Código de Processo Civil, “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”.Atualmente, a autocomposição dos litígios é comportamento estimulado e recomendado pela sistemática processual civil.

Consiste na forma de solucionar o conflito pelo consentimento espontâneo de um dos conflitantes em sacrificar o interesse próprio, no todo ou em parte, em favor do interesse alheio.

Trata-se de legítimo meio alternativo de pacificação social, podendo ocorrer fora ou dentro do processo jurisdicional.A transação, por seu turno, é espécie de autocomposição, autorizada somente quando os direitos em litígio são disponíveis.Assim, em respeito à vontade das partes, deve-se homologar o acordo celebrado.Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes carreado aos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, julgo extinta a primeira fase processual, com resolução do mérito.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Transitada em julgado por preclusão lógica.Arquivem-se, com baixa na distribuição.Cumpra-se.

Riachão/MA, 17 de setembro de 2021.Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito"
20/09/2021 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 15:09

Homologada a Transação
16/09/2021 08:36

Conclusos para julgamento
16/09/2021 08:35

Juntada de Certidão
20/08/2021 13:38

Juntada de petição
18/08/2021 09:48

Juntada de petição
25/09/2020 04:28

Decorrido prazo de IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 04:28

Decorrido prazo de IVANETE ALVES CAMARA ROSA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 04:28

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 04:28

Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 24/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 17:32

Juntada de cópia de dje
17/09/2020 00:10

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 09:16

Juntada de Certidão
10/09/2020 11:11

Juntada de Certidão
02/09/2020 08:57

Apensado ao processo 0001103-79.2016.8.10.0114
26/08/2020 09:37

Juntada de Certidão
25/08/2020 23:12

Recebidos os autos
25/08/2020 23:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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