STJ - 0811953-40.2021.8.10.0000

26/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 19:30

Conhecido o recurso de RESTAURANTE SANTA GERTRUDES LTDA e provido em parte

22/08/2022 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/08/2022 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/08/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/07/2022 16:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 604108/2022

20/07/2022 16:33

Protocolizada Petição 604108/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/07/2022

18/07/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202135422. Publicação prevista para 01/08/2022)

18/07/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO