22/06/2025 15:03

Expedição de Informações pessoalmente.
18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/05/2025 23:59.
24/03/2025 16:55

Expedição de Informações pessoalmente.
15/03/2025 00:14

Decorrido prazo de R4 AUTO PECAS COM. E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.
23/12/2024 10:53

Expedição de Informações pessoalmente.
03/12/2024 11:08

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 16:12

Juntada de petição
12/11/2024 14:53

Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 07:38

Juntada de petição
05/11/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:43

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:03

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:40

Juntada de petição
02/02/2024 01:00

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 11:39

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 16:22

Outras Decisões
19/04/2023 00:11

Decorrido prazo de R4 AUTO PECAS COM. E SERVICOS LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 24/02/2023 23:59.
26/02/2023 16:02

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:23

Juntada de petição
31/01/2022 06:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807047-43.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THALLYANE BARROS CASTRO - MA13523, ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245 REPRESENTADO: R4 AUTO PECAS COM.

E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO: Vistos etc.

A parte autora requereu a suspensão do processo, após declarar a impossibilidade de localização do veículo penhorado.

Consta que o endereço do réu sempre foi ignorado, o que levou à sua citação por edital, fundada no art. 256, II, do CPC.

Foram realizadas outras requisições no sentido de bloquear eletronicamente ativos financeiros, sem êxito.

Notadamente, a persecução de outros bens corpóreos não teria efetividade, diante da impossibilidade de achá-los para expropriação.

Os elementos fáticos e as circunstâncias aferidas do que está no processo caracterizam inexistência de bens.

Pela inexistência de bens do devedor passíveis de penhora, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC.

Após o transcurso do prazo anual, a Secretaria Judicial, de ofício, deverá INTIMAR o autor para que informe, em 15 (quinze) dias úteis, se localizou bens do réu no período de suspensão, advertindo que ficam de já indeferidos requerimentos para novas diligências.

Registro que durante o sobrestamento do feito não correrá o prazo da prescrição intercorrente.

DO ARQUIVAMENTO Após o término da suspensão e intimada a parte autora para informar se foram localizados bens, fluindo o prazo in albis ou com manifestação negativa, ARQUIVEM-SE os autos, conforme a determinação do § 2º do artigo suprarreferido.

Anoto, por derradeiro, que a qualquer momento os autos poderão ser desarquivados, caso sejam encontrados bens passíveis de penhora, que deverão ser devidamente individualizados no requerimento da parte.

CONCLUSÃO DETERMINO que a Secretaria Judicial observe rigorosamente a cronologia dos atos firmados, evitando conclusões desnecessárias, bem como atente para os diferentes prazos consignados neste decisum.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de novembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
17/01/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/11/2021 10:22

Conclusos para despacho
23/11/2021 10:21

Juntada de Certidão
22/11/2021 09:21

Juntada de petição
20/11/2021 09:33

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:33

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:45

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 16/11/2021 23:59.
20/10/2021 05:56

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807047-43.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THALLYANE BARROS CASTRO - OAB/MA 13523, ALEX DE OLIVEIRA SILVA - OAB/MA 13245 REPRESENTADO: R4 AUTO PECAS COM.

E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Vistos etc.

A autora manifestou interesse na alienação do veículo penhorado.

Indicou o preço de mercado do bem.

Considerando que não se conhece o endereço da demandada nem dos seus bens, uma vez que a citação foi por edital, fundada no art. 256, II, do CPC, INTIME-SE autora para dizer em até 15 (quinze) dias úteis onde está o veículo para que se possa efetuar o leilão judicial.

Cumpra-se.

São Luís, 7 de outubro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
18/10/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 09:37

Conclusos para despacho
07/10/2021 09:28

Juntada de Certidão
07/10/2021 07:57

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 16:00

Juntada de petição
27/09/2021 00:27

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807047-43.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THALLYANE BARROS CASTRO - MA13523, ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245 REPRESENTADO: R4 AUTO PECAS COM.

E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Vistos etc.

Considerando as informações prestadas pelo Departamento de Trânsito, CONVERTO a penhora antes restrita aos direitos para penhora do próprio veículo.

INTIME-SE a autora para que apresente em 10 (dez) dias úteis a cotação de mercado do veículo automotor penhorado, nos termos do art. 871, IV, do CPC/2015, a ser comprovada a partir de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação.

Deverá a autora, ainda, dizer se tem interesse na adjudicação ou na alienação do bem por iniciativa particular ou leilão judicial, bem como se tem interesse no depósito do veículo consigo ou terceiro, retirando-o da posse da ré.

No ensejo, prosseguir no feito, requerendo outras medidas ou indicando outros bens passíveis de penhora.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de setembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
20/09/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:45

Outras Decisões
14/09/2021 10:01

Desentranhado o documento
14/09/2021 10:01

Cancelada a movimentação processual
14/09/2021 09:54

Conclusos para despacho
14/09/2021 09:54

Juntada de Certidão
04/08/2021 07:27

Decorrido prazo de R4 AUTO PECAS COM. E SERVICOS LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.
15/07/2021 22:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2021 11:21

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 18:03

Juntada de petição
10/06/2021 02:02

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 06:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 13:54

Juntada de Certidão
11/01/2021 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 01:22

Juntada de Ofício
01/12/2020 12:04

Juntada de termo
25/09/2020 12:16

Juntada de Certidão
20/08/2020 17:46

Outras Decisões
20/08/2020 15:15

Conclusos para despacho
20/08/2020 15:15

Juntada de Certidão
19/08/2020 14:27

Juntada de petição
18/08/2020 01:56

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 01:56

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 17/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 00:52

Juntada de Ato ordinatório
26/07/2020 09:55

Juntada de Certidão
17/07/2020 10:37

Juntada de bloqueio total BACENJUD
17/07/2020 10:35

Juntada de protocolo BACENJUD
02/06/2020 09:50

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 01/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 04:58

Decorrido prazo de R4 AUTO PECAS COM. E SERVICOS LTDA - ME em 04/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 08:44

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/03/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2020 10:34

Juntada de ato ordinatório
21/03/2020 00:48

Decorrido prazo de R4 AUTO PECAS COM. E SERVICOS LTDA - ME em 20/03/2020 23:59:59.
04/02/2020 07:54

Publicado Intimação em 04/02/2020.
04/02/2020 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2020 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 09:03

Juntada de edital
10/01/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 17:52

Conclusos para despacho
06/12/2019 17:52

Juntada de Certidão
29/11/2019 10:16

Juntada de petição
13/11/2019 11:32

Juntada de ato ordinatório
05/11/2019 04:31

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 04/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 03:55

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 16:03

Julgado procedente o pedido
24/09/2019 16:36

Conclusos para julgamento
24/09/2019 16:36

Juntada de Certidão
24/09/2019 02:50

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 23/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 11:52

Juntada de impugnação aos embargos
22/08/2019 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 11:52

Juntada de ato ordinatório
06/08/2019 18:39

Juntada de petição
17/06/2019 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2019 12:10

Juntada de ato ordinatório
01/05/2019 00:30

Decorrido prazo de R4 AUTO PECAS COM. E SERVICOS LTDA - ME em 30/04/2019 23:59:59.
14/03/2019 01:08

Publicado Intimação em 14/03/2019.
14/03/2019 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019 17:12

Juntada de edital
27/02/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 16:24

Conclusos para despacho
26/02/2019 16:24

Juntada de Certidão
31/01/2019 09:26

Juntada de petição
18/12/2018 13:11

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 17/12/2018 23:59:59.
18/12/2018 11:30

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 17/12/2018 23:59:59.
26/11/2018 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018 16:09

Juntada de ato ordinatório
20/09/2018 16:15

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 19/09/2018 23:59:59.
14/08/2018 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica
08/08/2018 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 12:33

Conclusos para despacho
08/08/2018 12:33

Juntada de Certidão
19/02/2018 14:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2018 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2017 12:51

Expedição de Mandado
06/06/2017 09:21

Juntada de Mandado
05/06/2017 10:11

Juntada de ato ordinatório
05/06/2017 08:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2017 00:18

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 02/06/2017 23:59:59.
27/04/2017 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2017 11:12

Juntada de ato ordinatório
21/04/2017 00:18

Decorrido prazo de R4 AUTO PECAS COM. E SERVICOS LTDA - ME em 20/04/2017 23:59:59.
08/04/2017 09:07

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO em 07/04/2017 23:59:59.
27/03/2017 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2017 11:15

Expedição de Mandado
15/03/2017 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica
13/03/2017 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 09:28

Conclusos para despacho
03/03/2017 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2017

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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