TJMA - 0009754-85.2015.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2023 02:18
Decorrido prazo de AMBROSIO GUIMARAES NETO em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 02:18
Decorrido prazo de AMBROSIO GUIMARAES NETO em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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28/10/2022 14:58
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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28/10/2022 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009754-85.2015.8.10.0001 AUTOR: AMBROSIO GUIMARAES NETO e outros (10) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Cumpra-se a determinação contida no despacho de fls. 292, mantendo a suspensão do feito.
São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO - 
                                            
14/10/2022 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 17:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2022 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/10/2021 14:21
Conclusos para despacho
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04/10/2021 18:36
Juntada de petição
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29/09/2021 09:39
Juntada de petição
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26/09/2021 10:02
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009754-85.2015.8.10.0001 AUTOR: AMBROSIO GUIMARAES NETO e outros (10) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
S São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.
DARLAN MELO Servidor Judicial - 
                                            
20/09/2021 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2021 13:43
Juntada de Certidão
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18/06/2021 15:07
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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18/06/2021 15:07
Recebidos os autos
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/03/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/10/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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