14/02/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/02/2025 18:41

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 12:04

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 14:44

Juntada de apelação
17/11/2024 06:27

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:16

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:11

Juntada de petição
15/07/2024 07:25

Juntada de contrarrazões
05/06/2024 18:17

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 13:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto
20/02/2024 12:01

Conclusos para julgamento
02/02/2024 17:01

Juntada de petição
19/12/2023 07:27

Juntada de petição
19/12/2023 01:43

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
17/12/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:48

Conclusos para despacho
10/01/2023 12:47

Juntada de Certidão
06/01/2023 15:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA SERRA BARBOSA em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 11:59

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014967-77.2012.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA SERRA BARBOSA e outros (32) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito da regularização da digitalização, conforme certidão contida no Id anterior.

Após, conclusos.

São Luís, MA, 8 de agosto de 2022 PATRICIA DOMINICI TERCAS Servidor Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública.
14/09/2022 17:54

Juntada de petição
14/09/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:59

Juntada de ato ordinatório
08/08/2022 10:40

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:29

Conclusos para despacho
30/09/2021 11:29

Juntada de Certidão
30/09/2021 07:25

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:07

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 17:35

Juntada de petição
26/09/2021 22:45

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014967-77.2012.8.10.0001 REQUERENTE: RAIMUNDA SERRA BARBOSA e outros (32) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial.
20/09/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:45

Juntada de Certidão
21/06/2021 09:35

Recebidos os autos
21/06/2021 09:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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