12/12/2024 19:51

Decorrido prazo de JOSE GENTIL ROSA em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 19:08

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
15/11/2024 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:00

Juntada de contestação
30/08/2024 03:00

Decorrido prazo de JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO em 29/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:17

Juntada de diligência
17/08/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 10:17

Juntada de diligência
08/08/2024 09:26

Expedição de Carta precatória.
28/07/2024 10:19

Juntada de diligência
28/07/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 10:19

Juntada de diligência
08/07/2024 14:49

Juntada de Carta precatória
08/07/2024 08:36

Expedição de Mandado.
08/07/2024 08:35

Juntada de Mandado
08/07/2024 08:30

Expedição de Mandado.
08/07/2024 08:29

Juntada de Mandado
21/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:35

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:15

Juntada de petição
03/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:20

Conclusos para despacho
30/09/2021 10:34

Decorrido prazo de JOSE GENTIL ROSA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:34

Decorrido prazo de HEMETERIO WEBA FILHO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:34

Decorrido prazo de JOSE GENTIL ROSA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:34

Decorrido prazo de HEMETERIO WEBA FILHO em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 18:34

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
26/09/2021 18:33

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 15:21

Juntada de petição
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003472-65.2014.8.10.0001 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: BERTOLDO KLINGER REGO e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) REU: CAUE AVILA ARAGAO - MA12139 Advogados/Autoridades do(a) REU: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO - MA6756, SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO - MA3792 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:15

Juntada de Certidão
11/06/2021 18:17

Recebidos os autos
11/06/2021 18:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2014

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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