02/06/2023 19:19

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:31

Juntada de petição
20/04/2023 03:25

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 20:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:22

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 13/02/2023 23:59.
15/04/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
15/04/2023 12:52

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
14/04/2023 15:28

Publicado Sentença (expediente) em 30/01/2023.
14/04/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
14/04/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0801081-43.2021.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Considerando a juntada de alvará eletrônico de pagamento, intimo as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, após o prazo, sem requerimentos, seguem os autos para o arquivo.

Lago da Pedra/MA, 04 de abril de 2023.

ERGIRLANE FERREIRA PEREIRA SERVIDORA MUNICIPAL
04/04/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:50

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:26

Transitado em Julgado em 10/02/2023
16/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:34

Juntada de petição
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0801081-43.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas nos autos.

Depois de devidamente intimado, o executado pagou voluntariamente, porém valor inferior ao pedido inicial. É o relatório.

Decido.

Da análise dos autos, observa-se que ficou comprovado o adimplemento do débito referente a condenação, consoante pagamento realizado voluntariamente pelo executado, razão pela qual vislumbro a satisfação da obrigação do presente processo.

A parte ré embargou o cumprimento de sentença alegando excesso de execução e o autor posteriormente concordou com os embargos do Banco executado, portanto julgo procedente o pedido de excesso de execução.

Diante do exposto, e com esteio no art. 513, art. 924, inciso II, art. 925, caput, todos do Código de Processo Civil, extingo por sentença o presente feito.

Retifique-se no PJE a Classe Processual para Cumprimento de Sentença.

Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia calculada no id 66254290 para o requerente, e devolva o restante do valor para o banco executado.

Sem custas e honorários.

Publique-se via DJE.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Rômulo Lago e Cruz Juiz Resp. p/ 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A3
26/01/2023 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2023 17:54

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:29

Conclusos para decisão
17/05/2022 10:29

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:22

Juntada de petição
05/05/2022 17:29

Juntada de petição
11/04/2022 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.
09/04/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0801081-43.2021.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão do pedido de cumprimento de sentença e do disposto no item 3.3 da sentença transitada em julgado, procedo a intimação o executado, nos seguintes termos: 01. intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), de penhora e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), o último no caso de Procedimento Ordinário, não se aplicando aos casos de Juizado Especial, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil.                     02.

No prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do transcurso do prazo do item 1 e sem a necessidade do pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação, também no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.                   03.

Caso o executado entenda pelo excesso da execução, deverá apresentar os cálculos conforme o valor que entender devido.

Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução, nos termos do art. 523, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil.   04.

Por outro lado, se o executado não cumprir a obrigação tempestivamente, proceda-se à penhora on-line em contas bancárias de titularidade do devedor, em valor suficiente para satisfazer a dívida, conforme cálculo dos autos, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil.

Lago da Pedra/MA, 7 de abril de 2022 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso
07/04/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:01

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2022 10:36

Juntada de petição
18/03/2022 00:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/03/2022 23:59.
17/03/2022 20:20

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 16:11

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/03/2022 23:59.
11/03/2022 17:21

Transitado em Julgado em 10/03/2022
28/02/2022 10:03

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2022.
28/02/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
28/02/2022 09:51

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2022.
28/02/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2021 09:39

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 11:56

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 15:05

Juntada de petição
25/09/2021 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
25/09/2021 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0801081-43.2021.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa, intimo as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda têm interesse em produzir outras provas que considerem pertinentes.

Lago da Pedra/MA, 15 de setembro de 2021 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Auxiliar Judiciária
17/09/2021 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 11:29

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:28

Juntada de Certidão
13/08/2021 19:48

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 12/08/2021 23:59.
25/07/2021 06:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2021.
25/07/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 10:25

Juntada de Certidão
02/06/2021 19:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 20:42

Outras Decisões
22/04/2021 16:11

Conclusos para decisão
22/04/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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