19/04/2023 14:54

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 14:54

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 14:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/02/2023 23:59.
13/02/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 13:40

Transitado em Julgado em 01/02/2023
14/01/2023 04:44

Publicado Sentença (expediente) em 15/12/2022.
14/01/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
16/12/2022 12:03

Juntada de Certidão
14/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0800179-90.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: FRANCISCA ALINE ALVES DA COSTA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: MAGAZINE LUIZA S.A.

ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA promovida por FRANCISCA ALINE ALVES DA COSTA em desfavor de MAGAZINE LUIZA S.A., ambos devidamente qualificados nos autos.

As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID 81627517.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

Desta forma, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Lago da Pedra, data de assinatura eletrônica.

Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A2
13/12/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:59

Homologada a Transação
06/12/2022 12:35

Conclusos para julgamento
06/12/2022 12:35

Desentranhado o documento
06/12/2022 12:35

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 22:49

Juntada de petição
05/11/2021 09:43

Conclusos para julgamento
15/10/2021 13:58

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 12:42

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 14/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:07

Juntada de petição
25/09/2021 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
25/09/2021 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0800179-90.2021.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCA ALINE ALVES DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa, intimo as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda têm interesse em produzir outras provas que considerem pertinentes.

Lago da Pedra/MA, 15 de setembro de 2021 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Auxiliar Judiciária
17/09/2021 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 11:33

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:31

Juntada de Certidão
13/08/2021 19:49

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 19:49

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 12/08/2021 23:59.
25/07/2021 06:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2021.
25/07/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 10:53

Juntada de Certidão
21/04/2021 11:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:54

Juntada de contestação
24/03/2021 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 19:07

Outras Decisões
15/02/2021 21:41

Juntada de petição
25/01/2021 12:07

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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