16/04/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:09

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:09

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 08:44

Juntada de petição
04/03/2024 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:58

Juntada de petição
19/07/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 09:43

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:09

Juntada de petição
16/03/2023 15:41

Juntada de petição
13/03/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 18:04

Conclusos para despacho
23/07/2022 14:24

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 02:34

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 17:37

Juntada de petição
30/06/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 18:39

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.
24/06/2022 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação
24/05/2022 22:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2022 15:49

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:13

Juntada de contrarrazões
10/12/2021 09:08

Conclusos para despacho
09/12/2021 11:16

Juntada de petição
06/12/2021 15:06

Juntada de petição
03/12/2021 01:49

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 11:27

Juntada de Certidão
30/11/2021 10:53

Juntada de petição
08/11/2021 00:40

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809213-82.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL - OAB/MA 7330-A REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437-A DESPACHO:

Vistos.

Atendidas as determinações da Portaria-Conjunta de número 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que regulamenta as fases de liquidação e/ou cumprimento provisório ou definitivo de sentença prolatada nos processos autuados em suporte físico nas unidades jurisdicionais que utilizem Processo Judicial Eletrônico (PJe), proceda-se à intimação da Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor exigido pelo Exequente, atualmente orçado em R$ 26.334,48(vinte e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), acrescido das custas, se houver (Art. 523, Caput, CPC).

Não havendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários de advogado, também no percentual de dez por cento (Art. 523, §1º, CPC).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, fica autorizado a realização de PENHORA ONLINE via SISBAJUD do valor exequendo, com todos os acréscimos, seguindo-se, até o final, os atos expropriatórios necessários à satisfação do débito (Art. 523, §3º e Art. 854, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, fica o Executado ciente de que a execução poderá ser impugnada, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora (Art. 525, CPC).

Intimem-se.

São Luís (MA), data de registro no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
04/11/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:24

Conclusos para despacho
23/09/2021 15:23

Juntada de petição
21/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809213-82.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL - OAB/MA7330-A REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA8437-A DESPACHO INTIME-SE a parte Autora por seu advogado para que no prazo de 15 (quinze) dias realize o pagamento das custas judiciais referentes à fase de cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 82 do CPC.

Após, voltem conclusos para o regular prosseguimento da demanda.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
20/09/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:11

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 07/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 12:52

Conclusos para despacho
02/06/2021 08:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2021 15:10

Juntada de petição
27/05/2021 00:46

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 21:38

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2021 16:47

Recebidos os autos
24/05/2021 16:47

Juntada de despacho
24/09/2020 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/09/2020 20:49

Juntada de Certidão
19/09/2020 15:38

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 16/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL em 10/08/2020 23:59:59.
10/07/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 15:33

Juntada de ato ordinatório
10/07/2020 15:32

Juntada de Certidão
02/07/2020 01:35

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 18:12

Juntada de apelação cível
29/05/2020 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 13:58

Julgado procedente o pedido
22/07/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 12:51

Conclusos para julgamento
12/09/2017 12:51

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 12/09/2017 10:30 2ª Vara Cível de São Luís.
19/08/2017 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL em 14/08/2017 23:59:59.
12/08/2017 00:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/08/2017 23:59:59.
06/08/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2017 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 16:27

Audiência instrução designada para 12/09/2017 10:30.
26/07/2017 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2017 00:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/06/2017 23:59:59.
08/06/2017 15:45

Conclusos para decisão
26/05/2017 09:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 09:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2017 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 14:52

Conclusos para despacho
20/04/2017 15:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2017 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2017 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2017 10:45

Juntada de ato ordinatório
21/03/2017 10:44

Juntada de Certidão
06/03/2017 21:31

Juntada de Petição de contestação
06/03/2017 21:31

Juntada de Petição de contestação
10/02/2017 10:15

Juntada de ata da audiência
07/02/2017 14:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2017 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL em 09/12/2016 23:59:59.
06/12/2016 18:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 29/11/2016 23:59:59.
30/11/2016 14:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2016 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2016 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2016 10:05

Expedição de Mandado
31/10/2016 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2016 17:03

Conclusos para decisão
26/09/2016 16:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2016 17:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2016 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica
06/07/2016 13:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .
03/06/2016 15:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2016 10:53

Conclusos para decisão
22/03/2016 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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