TJMA - 0000232-93.2020.8.10.0054
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2021 12:30
Decorrido prazo de MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 12:28
Decorrido prazo de MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR em 13/10/2021 23:59.
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06/10/2021 00:52
Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL FEITOSA DE SOUSA em 04/10/2021 23:59.
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05/10/2021 20:10
Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL FEITOSA DE SOUSA em 04/10/2021 23:59.
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05/10/2021 14:06
Decorrido prazo de MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR em 04/10/2021 23:59.
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04/10/2021 14:16
Juntada de termo
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28/09/2021 17:00
Decorrido prazo de 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA em 27/09/2021 23:59.
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25/09/2021 19:06
Publicado Intimação em 21/09/2021.
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25/09/2021 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
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24/09/2021 18:51
Arquivado Definitivamente
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24/09/2021 18:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/09/2021 16:42
Não concedida a liberdade provisória de ANTONIO GABRIEL FEITOSA DE SOUSA - CPF: *14.***.*45-42 (FLAGRANTEADO)
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24/09/2021 16:42
Determinado o arquivamento
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22/09/2021 17:54
Juntada de termo
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22/09/2021 13:06
Conclusos para decisão
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21/09/2021 18:19
Juntada de parecer de mérito (mp)
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20/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo 0000232-93.2020.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Presidente Dutra/MA, 17 de setembro de 2021. Márcio Soares de Sousa Técnico Judiciário 2ª Vara, Pres.
Dutra/MA Matricula TJMA 117663 -
17/09/2021 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2021 15:20
Juntada de ato ordinatório
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17/09/2021 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2021 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2021 15:16
Juntada de Certidão
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17/09/2021 15:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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