STJ - 0827183-22.2021.8.10.0001

12/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:56

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que, devido à juntada da certidão de fl. 597, reidentifiquei e encaminhei a r. Decisão/Despacho de fl(s). 591-593 à republicação.

16/05/2025 12:02

Determinada a devolução dos autos à origem para até julgamento do recurso repetitivo relativo ao REsp 2145244. (Republicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 11:56

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 39750, certifico que ser procedeu à retificação do nome e da OAB do advogado do agravante, conforme petição de fls. 560/5

15/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para até julgamento do recurso repetitivo relativo ao REsp n.2145244

21/08/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/08/2023 10:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/06/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO