05/10/2021 21:18

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 12:28

Conclusos para decisão
01/10/2021 12:28

Processo Desarquivado
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003202-94.2021.8.10.0001 (30322021) CLASSE/AÇÃO: Restituição de Coisas Apreendidas REQUERENTE: RAUAN CESAR BUNA ROCHA e RAUAN CESAR BUNA ROCHA ADVOGADO: RONALDO CAMPOS PEREIRA ( OAB 18255-MA ) RÉU: DECISÃO 1.

Considerando o teor das Portarias Conjuntas 52019 e 112021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de virtualização dos processos judiciais de natureza criminal que ainda tramitem em meio físico, esclareço que os autos em epígrafe já foram migrados para o PJE, razão pela qual determino o imediato arquivamento destes autos físicos, com a consequente intimação do MPE, DPE, e advogados constituídos para tomarem ciência. 2.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17 de setembro de 2021.

FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA Juiz Titular da 1ª Vara Criminal do Termo de São Luís, Comarca da Ilha, Privativa para processamento e julgamento dos Crimes de Organização Criminosa.

Resp: 106609
09/07/2021 18:16

Arquivado Definitivamente
02/06/2021 20:06

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 19:51

Decorrido prazo de RAUAN CESAR BUNA ROCHA em 31/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2021.
21/05/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 15:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2021 14:13

Conclusos para decisão
13/05/2021 11:43

Juntada de petição
10/05/2021 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 21:44

Apensado ao processo 0001636-13.2021.8.10.0001
10/05/2021 21:42

Juntada de Certidão
10/05/2021 21:39

Recebidos os autos
10/05/2021 21:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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